A Áustria começou a aplicar ontem a lei que torna as vacinas contra a covid-19 obrigatórias para todos os cidadãos. Enquanto partes da Europa estigmatizaram pessoas que rejeitam as vacinas, o governo do chanceler austríaco, Karl Nehammer, foi além e decidiu criminalizar a conduta.

A polícia começou a checar o status de vacinação das pessoas nos espaços públicos e durante blitze de trânsito. A partir da metade de março, quem não tiver se vacinado receberá multas que podem chegar a até € 3,6 mil (cerca de R$ 21 mil). A lei, que valerá até 2024, tem atraído críticas e protestos.

Analistas políticos e de saúde pública sugerem que a manobra é arriscada. Com legisladores de oposição rebelando-se contra a legislação e dezenas de milhares de manifestantes tomando as ruas de Viena com certa frequência, Nehammer — há menos de dois meses no cargo — está diante de um teste. O anúncio da obrigatoriedade, juntamente com a vacinação das crianças, provocou um salto nas imunizações em novembro, mas, desde então, o ritmo voltou a diminuir.

Cerca de 76% da população da Áustria está completamente vacinada, um índice acima da média da UE. Mas, enquanto alguns países tornaram obrigatória a vacinação para trabalhadores de saúde e a debate a obrigatoriedade ampla, ninguém foi tão longe quanto os austríacos.

Abertura

Parte da população é contra a obrigatoriedade. Alguns advogados argumentam que ela pode violar direitos fundamentais. Ao mesmo tempo, a Áustria começará a abrandar outras restrições anticovid, permitindo que casas noturnas fiquem abertas até tarde, e eliminando progressivamente a exigência da apresentação de certificados de vacinação em estabelecimentos comerciais.