Falta de documentação afasta parte da população africana da vacinação

A insuficiência de registros civis na África poderá excluir milhões de pessoas da vacinação contra a covid-19 por falta de acesso à documentação e serviços de saúde, indica estudo da Fundação Mo Ibrahim, que promove a qualidade da governança na região.

Segundo o estudo “Covid-19 na África: um caminho difícil para a recuperação”, mais de 50% das crianças nascidas no continente não têm existência legal por falta de registro, serviço que foi prejudicado ou interrompido durante a pandemia.

Estimativas dos autores do estudo mostra que o número ultrapassará 100 milhões de crianças sem registro até 2030, se não houver investimento no setor.

Sem registro civil, os cidadãos não têm documentos de identificação, nem acesso aos serviços de saúde públicos, o que pode inviabilizar o acesso à imunização.

O trabalho cita a Organização Mundial da Saúde, que estima que o número de casos de infecção e mortes associadas à covid-19 no continente estão bastante acima do que é notificado oficialmente.

A insuficiência nos registros civis tem impacto nas medidas para controlar a pandemia ou avaliar os resultados, alertam os autores.

“Enquanto não houver dados relevantes e robustos, é muito difícil definir uma política pública e avaliar se ela está na direção certa. É por isso que criamos o Índice Ibrahim de Governança Africana e temos defendido constantemente, no últimos dez anos, o investimento nos sistemas de registo civil”, afirmou a diretora-executiva da Fundação Mo Ibrahim, Nathalie Delapalme.

Cabo Verde é o país africano com melhor desempenho nessa área, tendo Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Guiné Equatorial registrado melhorias desde 2010.

Entre os desafios identificados no continente estão cuidados de saúde mais acessíveis, maior preparação para futuras pandemias, investimento na educação e sistemas de apoio social, combate à discriminação de gênero, promoção da liberdade de imprensa e do acesso à internet, expansão das redes elétricas e infraestrutura de transporte. 

“O impacto da covid-19 trouxe à tona um espectro de desafios complexos de governança que as nações africanas enfrentam”, destacou o presidente da fundação, o empresário e filantropo sudanês Mo Ibrahim, que espera que o estudo ajude políticos, o setor privado e a sociedade civil a “colocar a África de volta no caminho da recuperação”.