Senado dos EUA barra orçamento provisório e governo Trump é paralisado

Lei que garantiria orçamento por mais um mês não teve os 60 votos necessários para ser aprovada

O Senado dos Estados Unidos rejeitou na madrugada deste sábado (20) uma extensão provisória do orçamento federal, uma medida de extrema urgência que poderia evitar um “apagão” da máquina pública. Com a falta de acordo, o governo de Donald Trump iniciou oficialmente à 0h (3h, em Brasília) uma paralisação parcial das suas atividades pela falta de fundos.

Com 50 votos a favor e 49 contra, o projeto-tampão, que garantiria o funcionamento do governo por 1 mês com um orçamento provisório, fracassou entre os senadores. Para chegar a um acordo, eram necessários 60 dos 100 votos no Senado.

O líder dos republicanos, senador Mitch McConnel, propôs uma medida que manteria o governo operante por mais três semanas, e não quatro. Ele também afirmou que o Senado americano deve retomar as discussões em uma sessão ao meio-dia deste sábado.

Pouco antes do início da votação, o presidente Donald Trump disse no Twitter que o ‘shutdown’ estava perto, prevendo a derrota no Senado. Ele escreveu que os esforços para manter o governo ativo “não pareciam bem” e culpou os democratas, que tentam desmerecer o grande sucesso da reforma fiscal e o que ela está fazendo para a economia do país.

Trump promulgou a reforma fiscal em dezembro, que pode gerar um aumento de US$ 1,5 trilhão no déficit fiscal em uma década, o que o presidente considera como fundamental para revitalizar a atividade econômica e colocar o crescimento anual do país em um ritmo superior a 3%.

O eixo central é uma redução dos impostos cobrados das empresas de 35% para 20%. Além disso, a reforma quer simplificar o pagamento de impostos de pessoas fiscais, reduzindo as faixas de cobrança de sete para apenas quatro: 12%, 25%, 35% e 39,6%.

O presidente cancelou a viagem prevista para o fim de semana ao seu resort na Flórida e permanecerá em Washington para coordenar as ações de governo, indicou a Casa Branca.

Esforços de última hora

Durante a tarde de sexta, Trump convidou com urgência à Casa Branca o líder do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer, para uma reunião. Logo depois, afirmou que manteve com Schumer uma “excelente reunião preliminar”, na qual ambos “trabalharam em busca de soluções para a segurança e para nossos militares”. “Estamos fazendo progressos”, escreveu também no Twitter.

Em seu retorno ao Senado, Schumer se reuniu com outros líderes democratas e comentou com jornalistas que houve alguns progressos no encontro com Trump. “Obtivemos avanços, mas ainda há numerosos desacordos. As negociações vão prosseguir”.

A Câmara de Representantes aprovou na quinta-feira (18) à noiteuma extensão de quatro semanas do orçamento, até 16 de fevereiro, por 230 votos contra 197.

Mas as perspectivas já eram sombrias no Senado, porque a minoria do Partido Democrata, ansiosa para aproveitar os acordos orçamentários para resolver a questão migratória, tinha a intenção de bloquear qualquer votação.

‘Shutdown’

Este é o primeiro “shutdown” (apagão do governo) desde outubro de 2013, quando 800 mil funcionários enfrentaram uma paralisação técnica durante mais de duas semanas.

Com as contas congeladas, funcionários de agências e escritórios federais considerados não essenciais vão receber a ordem de ficar em casa até que um orçamento seja aprovado.

Escritórios centrais, como a Casa Branca, o Congresso, o Departamento de Estado e o Pentágono permanecerão operacionais, mas com equipes reduzidas.

Os militares deverão se apresentar para trabalhar, mas a tropa – inclusive as que estão em áreas de combate – possivelmente não receberão por esses dias.

Em dezembro, o Congresso já se encontrou na mesma situação, e nos últimos instantes os dois partidos fecharam um acordo para estender o orçamento até 20 de janeiro.

Trump já havia alertado que uma paralisação seria “devastadora” para o governo e também tinha rejeitado uma solução temporária para o programa federal de seguro de saúde para crianças pobres (Chip, em inglês), que legisladores governistas querem renovar por seis anos para agradar a oposição democrata.

Os republicanos, que dominam o Senado e a Câmara, querem um orçamento para 2018 que aumente o gasto militar, uma promessa de campanha de Trump, que considera que as forças armadas têm equipamentos insuficientes após mais de 16 anos de guerra ininterrupta.

Mas, para um novo acordo, temporário ou permanente, a oposição democrata exige em troca de seu voto uma solução para os “dreamers”, jovens que entraram nos Estados Unidos ilegalmente quando eram crianças. Eles correram risco de deportação após Trump revogar, em setembro do ano passado, o programa Daca da era Obama, que lhes garantia residência temporária. Na semana passada, Justiça suspendeu a decisão de revogar o programa, porém o futuro desses jovens segue indefinido.