Lei da Arábia Saudita torna assédio sexual crime

Assediador por ser preso por até cinco anos e pagar multa de US$ 80 mil
| 30/05/2018
- 17:57
Lei da Arábia Saudita torna assédio sexual crime

Nesta quarta-feira (30), a Arábia Saudita anunciou, por meio da agência oficial de notícias do país, a entrada em vigor de uma lei que criminaliza o assédio sexual. A lei foi anunciada menos de um mês após um decreto que autoriza as mulheres a dirigir entrar em vigor.

De acordo com o G1, o Conselho de Shura, órgão que assessora o governo, a lei determina penas de até cinco anos de prisão e multa de 300 mil riyals (US$ 80 mil) para os assediadores. O projeto de lei foi ratificado pelo governo.

Latifa al-Shaalan, membro do Conselho da Shura, afirmou, durante uma transmissão feita pelo Ministério da Informação na terça-feira (28), que a aprovação da lei é um avanço para a legislação do país. “É uma adição muito importante à história das regulações no reino. Isso conserta uma grande brecha legislativa e é um elemento de dissuasão”.

A lei tem o objetivo de “combater o assédio, evitá-lo, punir os autores e proteger as vítimas para salvaguardar a intimidade, dignidade e liberdade pessoal que garante a lei islâmica”, afirma a declaração do Conselho.

Reformas

Além do decreto que permite mulheres dirigir e da lei que pune assediadores, o país também suspendeu a interdição de salas de cinema, autorizando shows mistos e reduziu os poderes da polícia religiosa. Essas ações são impulsionadas pelo príncipe herdeiro Mohamed bin Salman, que se define com um reformador.

Informações G1

Veja também

Romancista estava jurado de morte pela Revolução Islâmica do Irã

Últimas notícias