Cúpula do clima de Bonn começa a concretizar regras do Acordo de Paris

As regras devem ser concluídas até dezembro de 2018

A cúpula do clima (COP23) foi concluída neste sábado, com a aprovação de um documento onde começam as regras do Acordo de Paris contra a mudança climática, onde cerca de 200 países reafirmaram seu compromisso em Bonn (Alemanha), mesmo com a saída dos Estados Unidos. Informação da agência EFE.

O primeiro-ministro de Fiji e presidente da COP23, Frank Bainimarama, considerou que o texto aprovado na cúpula, denominado “Momento de Implementação da Bula” do Acordo de Paris, fazendo uma brincadeira com a palavra “bula”, que é como os fijianos de cumprimentam, é “um passo adiante para avançar na implementação do pacto alcançado em 2015, embora seja necessário ser mais rápido em sua implementação”.

Seus dois principais capítulos, do total de seis, saem mais avançados de Bonn, mas não fechados.

Este é o mecanismo para rever os compromissos nacionais de redução de emissões do Acordo de Paris e o financiamento que os países ricos destinarão aos em desenvolvimento em mitigação e adaptação ao aquecimento.

A questão do financiamento, concretamente, atrasou até às 5h (horário local, 2h de Brasília) a adoção de um acordo, enquanto os países em desenvolvimento exigiam aos ricos que reportassem com dois anos de adiantamento quanto dinheiro iriam fornecer e em que prazos, com o objetivo que pudessem saber com que fundos contavam.

Fontes da delegação europeia asseguraram à Efe que, com as margens orçamentais que lidam com os países, não é viável dizer, aqui e agora – como estavam exigindo para eles – quanto dinheiro irão fornecer num horizonte de dez anos, embora não tenha sido a UE quem se opôs a avançar este relatório exaustivo, mas os Estados Unidos, Austrália e Japão.

Embora a saída americana do Acordo de Paris não se materializará até 2020, seu anúncio e o fato de que seja um dos principais doadores criou um clima de desconfiança geral nos países em desenvolvimento que, de maneira quase unânime, pressionaram o restante das nações ricas que continuam comprometidos para garantir o financiamento.

Os países em desenvolvimento conseguiram que o Fundo da Adaptação do Protocolo de Kioto fosse mantido no Acordo de Paris.

Além de outras concessões, como que as nações ricas apresentem um relatório transparente e detalhado de quanto dinheiro fornecerão até o ano de 2020, e o que estão fazendo em nível doméstico antes dessa data, que é quando entra em funcionamento o Acordo de Paris, que pela primeira vez tem obrigações para todos.

Os países em desenvolvimento queriam assegurar-se de que os principais responsáveis da mudança climática cumprem seus compromissos na segunda fase do Protocolo de Kioto, até 2020, para que comecem a fazer os seus a partir dessa data e mediante o Acordo de Paris.

Da COP23 saiu também o projeto do chamado Diálogo Talanoa, através do qual os países deverão prestar contas na próxima cúpula sobre como aumentarão a ambição de seus compromissos de redução de emissões nacionais para atingir o objetivo que se comprometeram: manter o aumento de temperatura do planeta abaixo dos 2 graus, e, se é possível, em 1,5.

Segundo os cientistas, que apresentarão um relatório prévio desse diálogo sobre os impactos de 1,5 graus de aumento de temperatura, os objetivos atuais de redução de emissões dos países não estão em um bom caminho.

Com a adesão da Síria ao Acordo de Paris durante a COP23, os Estados Unidos ficam “isolados” como único país fora do pacto, embora sua sociedade demonstre que “permanece dentro”, levando em conta o nome do imenso pavilhão alternativo que eles tiveram no COP23 e por onde passaram incontáveis governadores, prefeitos, empresários, cientistas e ativistas americanos.

Entre outros, a COP23 se encerra com um Plano de Ação de Gênero sobre questões climáticas, e com uma plataforma que permitirá às comunidades indígenas – 370 milhões de pessoas – ter voz nas negociações, bem como compromissos inumeráveis da sociedade civil.

O primeiro-ministro de Fiji concluiu lembrando aos países que “estamos todos na mesma canoa. Os impactos podem variar, mas nenhum país pode escapar do dano da mudança climática”.

Essa “canoa” está, a partir desse momento, nas mãos da Polônia, que deve conduzi-la com muita diplomacia para conseguir o sucesso no seu próximo destino, a cúpula do clima de Katowice (COP24), em dezembro de 2018.