Batalha judicial por direitos sobre ‘selfie’ de macaco termina em acordo

ONG defendia que direitos autorais da imagem pertenciam ao animal
| 13/09/2017
- 18:30
Batalha judicial por direitos sobre ‘selfie’ de macaco termina em acordo

ONG defendia que direitos autorais da imagem pertenciam ao animal

Quando o fotógrafo norte-americano David Slater encontrou sua câmera perdida na ilha de Sulawesi, na Indonésia, em 2011, cheia de ‘selfies’ de um , não imaginava que iria ter uma dor de cabeça tão grande por conta de direitos autorais.

Acontece que, as selfies do macaco “Naruto” – como ficou conhecido o animal – bombaram na internet, sendo replicadas nas redes sociais e portais de notícia infinitamente. Logo surgiu uma discussão sobre quem deveria receber os direitos autorais pela foto, o dono da câmera, ou Naruto?

 

Foi assim que a ONG Peta (Pessoas pelo Tratamento Ético de Animais, em tradução do inglês) apareceu no jogo, exigindo que os direitos autorais pela imagem fossem recebidos pelo animal. A ONG defendia que, como Naruto quem tirou as fotos, a ele pertencia o lucro com as imagens.

Mas o dinheiro não ficaria apenas com o macaco, e sim com a ONG, que se propôs a representar o animal. “Naruto tem o direito de possuir e se beneficiar dos direitos autorais […] do mesmo modo e na mesma medida em que qualquer outro autor”, sustentava a Peta.Batalha judicial por direitos sobre 'selfie' de macaco termina em acordo

 

Após o caso ir à Justiça norte-americana há dois anos, o fotógrafo David Slater venceu em primeira instância. Mas a Peta entrou com um recurso, e o caso teve fim nessa segunda-feira (11), após ONG e fotógrafo entrarem em um acordo.

Pelo acordo, a Peta terá direito a 25% dos lucros com os direitos autorais das imagens, enquanto Slater ficará com os outros 75% do dinheiro. Até o momento, Slater não divulgou o quanto teria lucrado com o direito pelos usos das imagens.

“A Peta e David Slater concordaram que esse caso levanta questões importantes e inovadoras sobre expandir os direitos legais para animais não humanos, um objetivo que ambos apoiam e que vão manter em seus respectivos trabalhos para seja atingido”, disseram ambas as partes.

 

 

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