ONU pede que Indonésia desista de execuções e adote ‘moratória’

“Apelamos para que se conceda clemência às pessoas já condenadas”, declarou a ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a pedir à Indonésia que desista de executar pessoas condenadas por tráfico, entre elas um brasileiro. “Apelamos para que se conceda clemência às pessoas já condenadas e se adote moratória à pena capital”, declarou Rupert Colville, porta-voz da ONU para Direitos Humanos. “Lamentavelmente, seis pessoas foram executadas em janeiro (incluindo um brasileiro) e várias outras podem ser mortas”, disse.

Há dois dias, a Justiça transferiu para uma prisão na Ilha de Nusakambangan dois australianos que serão executados, Myuran Sukumaran e Andrew Chan. Eles estavam entre nove jovens australianos que em 2005 foram detidos em Bali com oito quilos de heroína. Os detalhes da transferência, no entanto, voltaram a motivar um atrito internacional.

O procurador-geral da Indonésia, H.M. Prasetyo, indicou que ainda não há uma data para a aplicação da pena – que deve ser informada aos presos com pelo menos 72 horas de antecedência. Mas o fuzilamento está mantido para este mês. Um dos sentenciados ainda não foi levado para Nusakambangan. Segundo o porta-voz do governo, Tony Spontana, há um recurso a ser analisado no caso da condenada filipina, Mary Jane Fiesta Veloso.

Em dezembro, Jacarta anunciou que executaria 64 pessoas condenadas por tráfico. Para o presidente do país, Joko Widodo, não há o que negociar. “Todos os dias, 50 pessoas morrem na Indonésia por causa das drogas.”

No caso do Brasil, a perspectiva de execução do brasileiro Rodrigo Gularte ainda criou uma crise diplomática, depois que a presidente Dilma Rousseff se recusou a receber as credenciais do embaixador Toto Riyanto. Além disso, há forte pressão da França, que convocou seu embaixador de volta para a Europa em 17 de fevereiro.

Para a ONU, a Indonésia não vai vencer a guerra contras as drogas executando os traficantes. “Entendemos o combate do governo da Indonésia contra as drogas. Mas essa não é a forma de fazê-lo”, disse Colville. “A pena de morte é reservada, em muitos casos, para os crimes mais sérios e drogas não entram nessa lista”, alertou. “Não existem evidências de que esses crimes sejam evitados com a pena de morte”, ressaltou.