Com fim de financiamento público, Itália permite doações a partidos por SMS e apps

A contribuição será debitada da conta telefônica

Partidos políticos da Itália podem agora receber doações feitas por telefone, SMS ou através de aplicativos de smartphones.

A medida deve aumentar os fundos de campanha um ano após o fim do financiamento partidário com dinheiro público no país.

Para esse fim, cada partido italiano receberá um número que começará com o prefixo 499 seguido de mais três dígitos e deverá funcionar em todas as redes.

Os doadores poderão contribuir com dois euros (cerca de R$ 7) por SMS ou chamada de celular. Quem ligar da rede fixa poderá colaborar com até dez euros (R$ 34) por chamada.

As empresa telefônicas prometem cobrar uma taxa puramente simbólica pelo serviço, assim como no caso de doações para instituições de caridade.

Em uma próxima etapa, os partidos poderão também usar aplicativos de smartphones para arrecadar donativos. Esses “apps” poderiam ser utilizados como um meio para facilitar doações, a partir de um único clique.

Cortes

A medida está sendo implementada mais de um ano depois do fim gradual do financiamento partidário com dinheiro público, aprovada pelo Parlamento italiano em fevereiro do ano passado.

Só agora a Autoridade para Garantias nas Comunicações (AGCOM, na sigla em italiano), o órgão regulador do setor de telecomunicação na Itália, deu luz verde ao financiamento via telefone e SMS.

A lei reduziu o financiamento público dos partidos em 25% em 2014 e prevê cortes de 50% este ano e 75% em 2016. A partir de 2017, nenhum partido italiano receberá mais dinheiro dos cofres públicos.

Para compensar os cortes, o governo permitiu que contribuintes destinem dois de cada 1 mil euros (R$ 3,3 mil) que pagam de impostos a um partido político.

Também foram criadas vantagens tributárias para quem faz doações maiores. Na Itália, as doações para fins políticos têm um teto de 100 mil euros por pessoa (cerca de R$ 340 mil).

Penúria

As siglas esperam que os novos meios de obter doações ajudem a aumentar os recursos de campanha. Os partidos já sentem as consequências dos cortes e estão tendo que apertar o cinto.

No ano eleitoral de 2008, por exemplo, eles receberam cerca de 500 milhões de euros (R$ 1,7 bilhão) dos cofres públicos a título de reembolso de campanha.

Já nas eleições do ano passado, esse montante caiu para 325 milhões (R$ 1,1 bilhão), arrecadados já pelo novo sistema.

Agora alguns partidos já tiveram até que despedir funcionários, como por exemplo o Forza Italia, de centro-direita, liderado pelo ex-premiê italiano Silvio Berlusconi. A Liga Norte, de extrema direita, foi obrigada a fechar o jornal do partido.