Berlim desiste de devolver sírios para países de entrada na União Europeia

Angela Merkel pede distribuição mais justa do acolhimento de refugiados

A Alemanha confirmou ter suspendido a devolução de solicitantes de asilo ao seu primeiro porto de entrada na União Europeia, um “ato de solidariedade” elogiado pela Comissão, enquanto milhares de migrantes continuam a chegar na fronteira húngara.

A decisão alemã, anunciada nesta terça-feira (25), mas que tem sido aplicada silenciosamente há tempos, “é o único caso que conhecemos entre os Estados-membros”, declarou a porta-voz da Comissão Europeia, Natasha Bertauds.

“A Europa está em uma situação que não é digna da Europa, precisamos deixar isso claro”, declarou, por sua vez, a chanceler alemã, Angela Merkel, pedindo, durante um “diálogo com os cidadãos”, uma distribuição mais justa do acolhimento de refugiados na União Europeia.

Após a passagem recorde de 2.100 pessoas na Hungria apenas na segunda-feira, centenas de refugiados continuavam a chegar nesta terça à fronteira sérvio-húngara, poucos dias antes da esperada conclusão, em 31 de agosto, da construção de uma cerca de metal que deve fechar este acesso à UE.

Esses migrantes, que usam a “rota dos Bálcãs”, cruzaram a fronteira perto do vilarejo húngaro de Röszke, uma das únicas partes da fronteira com a Sérvia que ainda não está fechada.

Sua jornada foi bloqueada na semana passada quando a Macedônia fechou sua fronteira por três dias, empurrando os migrantes a golpes de cassetetes.

“Ficamos bloqueados na Macedônia por dois dias. Os confrontos eram terríveis, a polícia recorreu às armas e ao gás lacrimogêneo”, afirmou um engenheiro iraquiano de 29 anos que fugiu da cidade de Mossul para escapar dos jihadistas do grupo Estado Islâmico (EI).

‘Esgotados e traumatizados’

No norte da Sérvia, mais de vinte micro-ônibus cheios de refugiados chegaram à noite em Subotica, antes de continuar sua viagem a pé para a Hungria, de acordo com um correspondente da AFP no local.

No sul do país, o centro de acolhimento de Presevo registrou a chegada de cerca de mil pessoas ao meio-dia, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que já havia registrado mais de 700 na parte da manhã.

E de 600 a 700 migrantes esperavam para poder passar da Grécia para a Macedônia.

Apesar de estar sendo poupada desta crise migratória, a Bulgária anunciou ter enviado militares para reforçar seus quatro postos de fronteira com a Macedônia.

E a Áustria decidiu implantar 500 soldados para ajudar as autoridades a gerir o grande fluxo de migrantes provenientes da Hungria e da Itália, anunciou nesta terça-feira o ministro da Defesa da Áustria.

Em Genebra, a porta-voz do Acnur, Melissa Fleming, indicou que “a situação se acalmou após o caos da semana passada” na fronteira greco-macedônia, mas disse esperar que o número de migrantes passe de 1.500 a 3 mil por dia neste setor.

Segundo ela, “muitos vêm de países afetados pela violência e o conflito, como a Síria e o Afeganistão” e chegam “esgotados, traumatizados”.

Entre janeiro e junho, cerca de 102 mil migrantes entraram na UE pela Macedônia, Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Albânia, Montenegro e Kosovo, contra 8 mil no mesmo período do ano passado, de acordo com o agência Frontex, responsável pelas fronteiras externas do espaço Schengen.

Plano de ação

No total, de acordo com a Frontex, nos primeiros sete meses do ano, o número de migrantes nas fronteiras da UE atingiu 340 mil contra 123.500 no mesmo período de 2014.

Apenas na última semana, cerca de 5.300 pessoas, provenientes principalmente da África Subsaariana, foram resgatadas no Mediterrâneo como parte das dezenas de operações de resgate realizadas pela Marinha italiana ou a missão europeia Triton.

Confrontado com esta crise excepcional, o presidente francês, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, defenderam na segunda-feira uma resposta “unificada” da UE à crise.

Na cúpula de países dos Bálcãs Ocidentais programada para a quinta-feira em Viena, a Áustria deve propor um plano de ação em cinco pontos, que prevê intensificar a luta contra as redes de traficantes, uma distribuição “mais justa” dos refugiados entre os países da UE, uma cooperação de segurança reforçada, a assistência aos países de origem dos migrantes e “uma estratégia de asilo em nível europeu”.

Mas o relator especial da ONU sobre os direitos dos migrantes, François Crépeau, considerou que a UE deve desenvolver uma política de acolhimento dos migrantes “coerente e global”, respeitando os direitos humanos.

“A construção de barreiras, o uso de gás lacrimogêneo e outras formas de violência contra os migrantes e outros requerentes de asilo, a detenção (…) não impede que os migrantes entrem ou tentem chegar à Europa”, disse ele.