“Aviso para devotos e crentes do cristianismo ou pessoas sensíveis: este filme contém cenas que podem ser interpretadas como ofensa ao sentimento religioso. Se for o caso, não assista!”. Essa frase de alerta deverá ser colocada em um prazo de 48 horas pelo Google do Brasil e a Porta dos Fundos antes da exibição no YouTube do filme “Inritado”. A determinação faz parte de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas. (Confira trecho da decisão abaixo)
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas vale para todo o Brasil. Se a determinação não for descumprida, Google e
Porta dos Fundo terão que pagar multa diária no valor de R$ 10 mil. A liminar foi concedida em uma
Ação Civil Pública movida pelo Gustavo Pamplona Silva, da Eloos, Associação pela Equidade, uma ONG de
Belo Horizonte.
Em uma das cenas do filme de comédia um personagem que representa Jesus Cristo vai se queixar ao padre que os “meninos do Porta dos Fundos” estariam lhe chamando de “gay”. Segundo consta na decisão do Tribunal de Justiça de Minas, a inserção do alerta na transmissão do vídeo com o título “Inritado”, reproduzido pelo YouTube, é obrigatória “em razão de afirmada ofensa ao sentimento religioso”.
O advogado Gustavo Pamplona, autor da ação, afirma que sua intenção ao ajuizar a ação não é censurar a exibição do filme, mas evitar a ofensa aos religiosos. Segundo consta na petição inicial. “Sou contra qualquer tipo de censura, mas o YouTube, por ser um serviço gratuito, precisa alertar o cidadão que o conteúdo é de grande ofensa para o cidadão”, disse o advogado.
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determina ainda que o alerta deve constar com “leitura pausada e clara deste aviso em voz alta em respeito ao cidadão com deficiência visual, nos termos do parágrafo único, art. 6º do Código de Defesa do Consumidor”, diz o trecho da decisão. A produtora Porta dos Fundos e o Google Brasil ainda não foram notificadas sobre a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas.
Outra polêmica do Porta dos Fundos
A exibição do Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 7 de abril deste ano. A Justiça determinou que a Netflix “suspendesse imediatamente” a exibição do Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo.
A liminar foi concedida na ocasião pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro. O desembargador atendeu a um pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, uma entidade católica. No dia 20 de janeiro deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a decisão e liberou a exibição do filme.
