Em editais divulgados nesta terça-feira (15), a prefeitura de Campo Grande, por meio da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), divulgou a lista de entidades classificadas no Fimic (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e no Fomteatro (Programa de Fomento ao Teatro). Ao todo, os editais irão destinar R$ 4 milhões aos contemplados.
Na lista, publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), consta as propostas classificadas preliminarmente, após análise de recursos na fase de mérito.
Conforme a Sectur, os recursos são provenientes do tesouro municipal, sendo R$ 3,2 milhões para o FMIC e R$ 800 mil para o Fomteatro. Além disso, os editais preveem um valor máximo de R$ 100 mil por projeto. Vale lembrar que o lançamento dos editai ocorreu após dois anos sem grandes ações de fomento à cultura.
O Fundo Municipal de Investimentos Culturais recebeu projetos nas áreas de artes visuais, artesanato, audiovisual, capoeira, circo, cultura afro-brasileira, cultura indígena, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, gastronomia, literatura, música, hibridização e patrimônio cultural.
Já o Programa de Fomento ao Teatro recebeu projetos em diversos segmentos e atividades culturais, como, por exemplo, produção/criação de obra inédita, capacitação/formação, residência artística/intercâmbio, difusão/circulação, pesquisa/banco de dados/inventário/documentação/levantamento de identificação/digitalização de documentação, manutenção de grupos e companhias, festivais, mostras, exposições e feiras.
No total, 233 projetos foram inscritos no Fimic e 18 no Fomteatro. O período de inscrições encerrou no dia 28 de junho.
Publicação dos editais ocorreu após protestos
A publicação dos editais ocorreu após protestos do setor cultural de Campo Grande. Em 2023, representantes da classe artística promoveram uma manifestação na Câmara Municipal de Campo Grande para cobrar novos editais. No entanto, o valor anunciado ficou abaixo do esperado, uma vez que a expectativa era de valores entre R$ 6 milhões a R$ 8 milhões.
“São dois anos de defasagem em relação aos editais. Foi nos apresentada uma proposta para 2024, a publicação de um edital de 4 milhões, e esse valor não nos atende”, disse a presidente do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro, Romilda Pizani, na época.
Na ocasião, a produtora cultural, Fernanda Kunzler, afirmou que a prefeitura não investiu na cultura nos anos de 2021, 2022 e 2023. Ela destacou que os recursos alegados como investimentos pela prefeitura são, na verdade, federais, provenientes de leis emergenciais que também são conquistas dos trabalhadores da classe artística do país.
No entanto, no mesmo ano, a prefeitura anunciou o pagamento de um débito no valor de R$ 2,045 milhões do tesouro municipal, firmados pela gestão anterior, quitando todos os editais do FMIC e do Fomteatro que estavam pendentes.
Confira os editais na pág. 21:
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