O sonho de se tornar um cidadão italiano é cada vez mais comum entre os brasileiros. Para muitos que buscam conquistar a dupla cidadania, este período de isolamento social em casa tem sido um momento para revisitar a própria história de vida, buscar as origens, seja por meio de conversas com familiares, fotografias, documentos ou certidões.
O médico Igor Hernandes Valvassori Fraga conta que sempre quis ter a dupla cidadania e que nesta pandemia teve mais tempo para fazer as buscas de documentos: “Sempre pesquisei a respeito, mas sempre achava o processo muito demorado, difícil e caro. Durante a pandemia, vi a importância da dupla cidadania, pois sendo um cidadão europeu temos mais fronteiras abertas e um outro país para nos receber caso haja necessidade. Isso vale para instabilidade política e econômica, guerra, pandemia, entre outros”.
A confeiteira Elizabete Gori também aproveitou este período em casa para fazer buscas na internet, para dar os primeiros passos no reconhecimento de sua cidadania italiana. Ela diz que perdeu os pais ainda criança, desde a infância teve uma vida difícil, começou a trabalhar aos 10 anos e sempre batalhou muito. “Estou me tornando uma cidadã italiana pelas minhas filhas, para que elas tenham as oportunidades que eu não tive lá trás, para que elas possam desfrutar de todos os benefícios de ser um cidadão europeu, como estudo, qualidade de vida, entre outros”, completa.
Genaro Bruschi e Letícia Bertozzi, especialistas em reconhecimento de cidadania italiana, revelam que nos últimos meses alguns clientes têm os procurado já com alguns documentos em mãos: “Há relatos de nossos clientes que por conta do isolamento social, tiveram mais tempo para reunir certidões, documentos e fotografias”.
Processos e como começar
O primeiro passo para conseguir a cidadania italiana é descobrir se há algum ascendente em linha reta que nasceu na Itália e reunir os documentos que comprovam a descendência italiana. “Conforme a Lei Italiana nº 91, de 1992, os descendentes de italianos podem obter o reconhecimento da cidadania pois já são italianos desde o nascimento, por direito de sangue, comprovado pela filiação, e não existe limite de geração. Assim, se seu avô, bisavô, trisavô… É italiano, você também é! Existem algumas causas de impedimento, mas, via de regra, descendente de italiano, em qualquer grau, tem direito a obtenção da nacionalidade italiana”, explica Genaro.
Existem três formas de reconhecimento da cidadania italiana: via consulado italiano, via administrativa na Itália e via judicial. Segundo Letícia, a chamada Via Consular ocorre quando o requerente entra na fila do consulado e aguarda o prazo para ser convocado para apresentar sua documentação (o consulado da jurisdição de MS, por exemplo, é o de São Paulo e atualmente está com uma fila que dura em torno de 12 anos para a convocação).
Na Via Administrativa, que é a realizada diretamente na Itália, o requerente precisa residir lá durante o período necessário ao reconhecimento da cidadania italiana. Letícia descreve que esse tempo de residência leva de 3 a 6 meses, a depender do Comune italiano escolhido: “Importante mencionar que a lei não menciona prazo determinado para esta via de reconhecimento, nos baseamos pela experiência com outros reconhecimentos”.
Já a Via Judicial é aquela em que o reconhecimento da Cidadania é obtido por meio de uma ação judicial, na qual o requerente não precisa se deslocar até a Itália em nenhum momento do processo, e pode incluir vários descendentes da família como requerentes na ação, e, com isso, dividir todos os custos entre todos. “Com as restrições causadas pela pandemia (como a restrição de acesso à Itália), o reatamento dos custos e a desnecessidade de se deslocar até a Itália, a Ação Judicial tem sido a via mais procurada, principalmente pelo prazo médio de duração, que é de 2 anos”, ressalta a especialista.
Benefícios da cidadania italiana
O cidadão italiano reconhecido pode transmitir a dupla nacionalidade de forma automática aos filhos de até 18 anos; possui os mesmos direitos de um cidadão europeu; tem livre acesso à Europa; pode ingressar nos Estados Unidos sem necessidade do visto americano; pode cursar especialização, mestrado e/ou doutorado com valores muito vantajosos se comparados a um cidadão estrangeiro; pode utilizar o sistema público de saúde europeu; residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia; entre outros benefícios.
“Para iniciar sempre sugerimos que o interessado pela cidadania tenha uma boa conversa com os familiares. Dessas simples conversas sempre saem informações importantes sobre o passado e seus ascendentes. Após isso, com algumas informações do requerente, como por exemplo, nomes dos pais, local de nascimento, entre outras, conseguimos iniciar uma pesquisa e saber se há ou não o direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Reunidos os documentos, analisamos minuciosamente toda documentação, afinal, é por meio dos registros e certidões que comprovamos nossa descendência italiana e obtemos a dupla nacionalidade. Após a análise, se estiver tudo certo com a documentação e ela estiver apta para dar início ao processo de reconhecimento, traduzimos e apostilamos tudo”, finaliza Genaro.
