Prefeitura republica calendário de chamamento que vai distribuir R$ 3,3 milhões a espaços culturais

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Grande republicou nesta sexta-feira (6) o calendário do edital 19/2020, que trata do chamamento público para inscrição de espaços culturais e artísticos. Assinado pelo titular da Sectur, Max Freitas da Cruz, ele substitui as datas divulgadas em 8 e 19 de outubro deste ano e foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande.

Os recursos são oriundos da Lei Aldir Blanc, por meio do Fmic (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura), totalizando R$ 3,3 milhões para auxiliar estabelecimentos culturais que tiveram as atividades prejudicadas durante a pandemia do novo coronavírus.

O processo já está em andamento e previa contemplar 263 espaços cultuirais e artísticos em parcela única ou diluída em 3 meses, em valores de R$ 3 mil a R$ 10 mil por mês. Teatros, circos, pontos de cultura, bibliotecas, estúdios fotográficos, produtras de cinema, espaços de literatura e cultura alimentar, entre outros, disputam a habilitação.

Inscrições para receber subsídio – 8 a 22 de outubro de 2020
Análise Documental pela Comissão Especial de Seleção – 22 e 23 de outubro de 2020
Publicação dos habilitados (fase documental) – 28 de outubro de 2020
Avaliação e Validação pela Comissão Gestora Especial – 27 de outubro a 2 de novembro de 2020
Prazo para recurso da fase documental – 29 de outubro a 05 de novembro de 2020
Publicação Preliminar dos Espaços aptos a receber subsídio com enquadramento de valores – 5 de novembro de 2020
Prazo para análise dos recursos da fase documental – Comissão de Seleção – SECTUR – 5 a 8 de novembro de 2020
Prazo para recorrer sobre o enquadramento de valores – 6 a 9 de novembro de 2020
Publicação Recursos Providos e Improvidos – Fase Documental com enquadramento – 9 de novembro de 2020
Prazo para os recursos providos recorrerem sobre o enquadramento de valores – 10 e 11 de novembro de 2020*
Prazo para análise dos recursos no enquadramento de valor – 10 a 16 de novembro de 2020
Publicação de recursos providos e improvidos (Fase Documental e de Enquadramento de Valor) – 17 de novembro de 2020
Homologação dos espaços pelo gestor para o subsídio (Inciso II) – 17 de novembro de 2020
*Em caso de não haver a interposição desses recursos nessa fase, esse prazo poderá ser suprimido e a homologação poderá ocorrer anteriormente ao dia 17 de novembro.