Termo visa facilitar e flexibilizar obtenção de licença e alvarás

Já tem alguns anos que o carnaval de rua de retomou o fôlego e finalmente se apropriou das ruas da cidade. Mas, episódios como o ocorrido em 2017, no qual o ‘enterro dos ossos’ de um dos blocos carnavalescos quase foi proibido pelo Iphan-MS, levantaram o debate sobre a participação do poder público nas iniciativas de cunho popular.

Agora em 2018, a exatos 30 dias para o carnaval, Prefeitura e Governo do Estado parecem ter aprendido a lição: reunião com os blocos de carnaval e com representantes das escolas de samba foram realizadas na última terça-feira (9), a fim de identificar as necessidades para que cada grupo ‘cruze a avenida’ com a estrutura adequada, a fim de não causar transtornos à cidade, seja aos moradores, ao patrimônio público ou aos próprios foliões.

“A ideia é que a gente chegue a uma espécie de termo de cooperação que facilite a obtençao dos documentos exigidos. Precisaremos, sim, providenciar estrutura como som, palco e segurança. Porém, esperamos que a Prefeitura e Governo do Estado entendam que o decreto que versa sobre na cidade é mais voltado para realizações comerciais, e os blocos são manifestações culturais e sem fins lucrativos, que mal se pagam”, explicar Vitor Hugo Samúdio, um dos criadores do Capivara Blasé. O bloco, a propósito, foi que enfrentou dificuldade de realizar o ‘enterro dos ossos’ em 2017, após intervenção do Iphan-MS.

Carnaval da Esplanada teve pico de cerca 15 mil pessoas (Foto - Divulgação/Capivara Blasé)

Para Samúdio, a participação tanto da Prefeitura, por meio da Sectur (Secretária Municipal de Cultura e Turismo) como da Secc (Secretaria Estadual de Cultura e Cidadania) nas discussões do carnaval desde o ano passado são um bom indício de que o poder público aprendeu a lição de casa e entendeu que tem participação na realização do carnaval popular.

E não é para menos. Uma pesquisa realizada pela  IPF (Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Fecomércio), (Universidade Estadual de ) e da Sectur revelou que o carnaval campo-grandense gerou, em 2017, cerca de 7,04 milhões – dos quais R$ 3,2 milhões foram destinados ao consumo de bebidas e R$ 2,54 milhões a alimentos. “Quer dizer, há um investimento mínimo em infraestrutura que traz um retorno muito grande a cidade. Muitas pessoas deixam de viajar e ficam em Campo Grande, gerando receita ao município. Há um retorno econômico considerável à cidade”, aponta Samúdio.

Central do Carnaval

(Divulgação/Capivara Blasé)​Uma das baluartes do carnaval de rua de Campo Grande, Silvana Valu, porta-voz do já tradicional Cordão Valu destacou com otimismo o envolvimento do poder público na realização do desfile de blocos e cordões. Para ela, houve notável progresso de todos os integrantes, em comparação ao ano passado. “Isso é muito bom, eles perceberam que o Carnaval de Campo Grande vem ganhando musculatura”, declarou.

O próximo passo, portanto, será receber um prospecto da estrutura necessária de cada bloco, cordão e escola, a fim de que o processo de emissão de alvarás, licenças, planos de concentração e dispersão de blocos, estrutura de banheiros, segurança privada e institucional e desvio de ruas seja feito com agilidade.

A 30 dias do carnaval, blocos e poder público querem 'termo de cooperação'

A ideia do plano, por sinal, já é bem executada em diversas capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza – cidades que contam até com edital para custeio de algumas despesas. A reportagem buscou contato com a Sectur. Por meio da assessoria, a pasta informou que está em diálogo com as entidades carnavalescas e que deverá participar do fornecimento de parte da estrutura para os eventos carnavalescos. Detalhes deverão ser anunciados já após esta sexta-feira.