É lei! Em 2020 todas as instituições de ensino – escolas, faculdades e universidades – deverão ter bibliotecas em sua estrutura. A Lei 12.244/2010 determina ainda que os espaços contenham acervo condizente e bibliotecários para o atendimento. Como estão as bibliotecas de escolas públicas?
A dois anos de findar o prazo para adequação, as escolas municipais de Campo Grande e as estaduais de todo o Mato Grosso do Sul ainda precisam de muitas ações para atender a legislação.
Nesta última matéria da série sobre bibliotecas, o MidiaMAIS obteve informações da Semed (Secretaria Municipal de Educação) e da SED (Secretaria Estadual de Educação) sobre as bibliotecas das escolas públicas da Capital e do Estado. O depoimento de alunos e professores foi usado como contraponto aos dados.
Rede Municipal
Conforme dados enviados pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) ao MidiaMAIS, a Rede Municipal conta com 195 unidades, sendo 95 escolas e 100 Ceinfs, com um total de 103 mil alunos matriculados.
Entretanto, há somente 87 unidades escolares com bibliotecas ativas. Segundo a secretaria, as demais estão em processo de readequação de espaço para ativarem suas bibliotecas. Com estes números a razão de alunos por bibliotecas é de 1.184.
Em relação ao número de livros, até 2017 o acervo das bibliotecas escolares da Reme tinha 204 mil títulos. A Lei 12.244/2010 determina que cada escola deve ter disponível, no mínimo, 1 livro por aluno matriculado. Neste quesito, aparentemente a rede municipal está de acordo com a legislação, resta saber como o acervo está distribuído entre as unidades.
A Semed afirma que “todas as unidades que dispõem de biblioteca ativa contam com acervo significativo e estrutura adequada”. O órgão destaca as escolas Adair de Oliveira, Antonio José Paniago e Carlos Garcia de Queiroz como as que contam com acervo significativo.
Ainda conforme informações prestadas pela Semed, as bibliotecas contam com profissionais que desenvolvem projetos próprios de incentivo à leitura, assim como também em parceria com professores das escolas. Tais ações seriam responsáveis pelo aumento do número de empréstimos de livros, que dobrou no ano passado.
Em 2017 as bibliotecas escolares computaram uma média de 400 empréstimos por mês. Entre as unidades que registraram empréstimos significativos estão Irene Szukala , Geraldo Castelo e Danda Nunes.
A Semed cita o projeto Leitura em Ação, que teve origem na equipe que coordena as bibliotecas escolares e envolveu todas as unidades da Reme com uma “parada para a leitura”. Outros projetos desenvolvidos na Reme (Rede Municipal de Ensino), são “Mediadores da Leitura”, “Eu amo biblioteca, eu quero” e “Varal de Charges”.
Na prática
Na a primeira matéria da série sobre bibliotecas obtivemos depoimentos que mostram como as escolas da Reme tem casos de sucesso e outras que precisam de investimentos. Ainda assim, há um longo caminho a ser percorrido para que todas as unidades possuam uma biblioteca.
Um exemplo próximo ao ideal acontece na Escola Municipal Professora Oliva Enciso, onde foi verificado um aumento da procura de livros pelos alunos após diversas ações dos professores.
Por outro lado, uma aluna de escola municipal também afirma que os próprios professores apontam a internet como fonte primária de pesquisa e a biblioteca da escola não tem atendente e possui acervo antigo.
Rede Estadual
O panorama é um pouco melhor entre as escolas estaduais. Em todo o Mato Grosso do Sul, há 369 unidades de ensino estaduais – sendo 86 delas em Campo Grande -, entretanto, segundo a SED (Secretaria Estadual de Educação), entre elas, 364 fazem parte das exigências da Lei 12.244/2010.
Destas 364, 233 possuem biblioteca, as 131 restantes possuem apenas sala alternativa ou que não possuem ambiente dedicado. Conforme comunicado enviado pela SED neste caso a escola “destina os livros para espaços que possam armazenar os materiais de forma adequada (…) sem a disposição da biblioteca, como somos familiarizados”, mas “os livros ficam à disposição da mesma maneira”.
Nem todas as bibliotecas possuem bibliotecários, sendo ao todo “mais de 300 profissionais entre bibliotecários, técnicos em biblioteconomia, administrativos e professores readaptados”.
Quanto às escolas, tenho alguns nomes para indicar caso queira fazer matéria. Se precisar apenas citar os nomes das unidades de destaque, posso passar umas dez que estão em maior evidência – além das Escolas da Autoria que citei anteriormente.
A SED não informou o número de publicações no acervo, mas declara que recebe livros do MEC (Ministério da Educação) a cada triênio, que são enviados de acordo com os dados do último censo. Conforme legislação, os livros antigos são redestinados, sendo alguns doados ou, em último caso, descartados.
Quanto ao incentivo ao uso das bibliotecas a SED afirma que as escolas “têm metodologia de trabalho que envolve total aproveitamento do material didático”, principalmente entre as escolas integrais da autoria. O objetivo é criar “envolvimento maior com o livro didático, ao invés de estimular apenas internet”. Há 16 escolas integrais no Estado, sendo 11 em Campo Grande.
A SED destaca as bibliotecas das escolas Severino Ramos de Queiroz, que fica no centro e Valdemir de Barros, nas Moreninhas, ambas de período integral. Este sistema é aplicado apenas ao ensino médio, que conta com 83.300 estudantes. Neste caso, as escolas contam com bibliotecas mais ricas, devido ao preparo pré-vestibular.
Na prática
Além da necessidade de organizar bibliotecas em todas as unidades, também obtivemos depoimentos que mostram uma realidade um pouco diferente nas escolas estaduais. Mesmo que a amostragem esteja longe de ser ampla, pode indicar uma necessidade de mais investimentos.
Uma aluna de escola estadual afirma que a escola tem uma biblioteca com boa estrutura e acervo, mas diz que os alunos não fazem uso do local como deveriam. Já a professora que atuou em colégios do Estado diz que os livros são defasados e os educadores não incentivam os estudantes.
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