Depois de quase duas décadas de abandono, prédio será revitalizado

Com as formas características do ecletismo, o prédio conhecido como Castelinho, que fica em , na região de fronteira de Mato Grosso do Sul, é uma das riquezas arquitetônicas do Estado que ainda permanecem de pé desde sua construção, em 1930. E depois de protagonizar polêmicas em torno dos bens protegidos do Estado, a Sectei (Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação de MS) finalmente anunciou sua restauração, com previsão de início em setembro deste ano.

O Castelinho foi utilizado na década de 1940 como uma base da Guarda Nacional na região de fronteira, durante o governo de Getúlio Vargas. Demorou quatro anos para ficar de pé, sendo entregue em 1930, nas imediações da antiga estação Noroeste do Brasil. Teve financiamento do governo Federal e da Companhia Matte Larangeira.

No final da década de 1940, o local passou a funcionar como uma cadeia pública e, posteriormente, como quartel do 4ª Companhia Independente da Polícia Militar. Entretanto, a transferência da corporação para um prédio mais moderno em Ponta Porã, no fim da década de 1990, foi a ruína do prédio, que ficou sem função e, consequentemente, abandonado.

Tanto é que, em 2013, o Ministério Público decidiu agir, tamanhas eram as queixas do patrimônio histórico em abandono. Um inquérito civil foi instaurado para apurar de quem era a responsabilidade do Castelinho. O prédio já era protegido pela lei de tombamento em instâncias municipal e estadual, mas, por falta de recursos, os planos de revitalização não saíram do papel.

Restauração

Após o inquérito do Ministério Público, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em setembro do ano passado indicou que o problema do abandono se aproximava do fim. Foi acordado a colocação de tapumes e imediato escoreamento do Castelinho por parte do governo do Estado, que também deveria promover a segurança e limpeza do imóvel. Desde então, a Sectei preocupou-se de captar os recursos, de forma que a restauração será financiada tanto pelo município como pelo governo do Estado e a União, além de parcerias com a iniciativa privada.

De acordo com Caciano Lima, gerente de Patrimônio Histórico e Cultural da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), o projeto de restauração tem parceria com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e da Sectei, por meio da FCMS.

“O local está cercado por tapumes de alumínio e escoras de madeira. Também haverá uma audiência pública prevista para maio, onde se discutirá todo o processo em torno do projeto do prédio”, explica.

Uma das preocupações é que o Castelinho receba logo uma destinação. Caciano afirma que esta também será uma pauta da audiência. “Tudo será debatido na audiência pública que será realizada em Ponta Porã. Logo após isso, o governo irá contratar um arquiteto especializado em patrimônio cultural edificado para elaborar o projeto que dimensionará os custos e só após a finalização deste projeto é que teremos um valor exato da restauração”, concluiu.