Muitos permanecem sem aposentadoria ou recursos
As mãos ficam um pouco trêmulas, mas a voz continua firme e ecoando como sempre. Nesta segunda-feira (14), a cantora Delinha foi empossada oficialmente como “Embaixadora da Cultura” em evento realizado pela Prefeitura de Campo Grande e Fundac (Fundação Municipal de Cultura), no Buffet Murano. Dentro do projeto de lei dos vereadores Eduardo Romero e Vanderley Cabeludo, aprovado na íntegra este ano, está prevista uma remuneração, ainda não definida, para a cantora.
Nada mais justo por seus serviços prestados em divulgar a cultura do Estado e por seu legado musical. Mas a situação é pontual, já que outros artistas da “Velha Guarda” permanecem sem aposentadoria nem sem um local adequado caso passem necessidades. Helena Meirelles era a “guitar player” do Pantanal, mas faleceu sem previdência. Jorapimo, artista plástico de Corumbá, representou nossa vida em linhas suaves e sua obra é apreciada até hoje, e também ficou sem a segurança no fim da vida. Porém, a questão esbarra do fato de que a contribuição previdenciária para o artista é facultativa, já que ele é um prestador de serviços.
“O que a Fundac pode fazer é contratar e fomentar as atividades dos artistas para que eles possam ter espaço para trabalhar, mas realmente, não há nenhum projeto ou programa na velhice, devido a uma falha de nível nacional”, explica o diretor-presidente da Fundac Wilton Edgar. Porém, hoje, não existem programas de incentivo à contribuição ou que frisem a importância da mesma, nem um recanto para artistas idosos ou programas assistenciais para o segmento. Se o artista não puder mais tocar e não tiver recolhido seu INSS ao longo da vida, ele ficará à míngua.
Contribuição é facultativa
A questão vai além da esfera do artista como detentor de sua obra baseada em seu talento e habilidades, e alcança a esfera trabalhista. Segundo o presidente do Simatec-MS (Sindicato dos Músicos, Autores e Técnicos de Mato Grosso do Sul), Béko Santanegra, a questão da aposentadoria tem a ver também com qualidade de vida. “O artista para se aposentar precisa ter um plano de INSS e o Sindicato é justamente para isso. Temos feito palestras, campanhas educativas, mas ninguém se aposenta sem se inscrever em um plano. A Delinha mesmo não tem plano de aposentadoria”, pontua.
Durante vários anos, Béko tem sido um dos músicos que se mobiliza para colaborar o blueseiro Zé Pretim, que tem necessitado de ajuda ao longo dos anos. “Artista não vive só de aplauso. Precisa pagar conta de água, luz, telefone, precisa de transporte. O que acho que falta é o poder público se importar mais com a saúde dos artistas, porque não cria um plano de saúde para o segmento?”, questiona.
Segundo o músico João Paulo, filho de Delinha, é preciso dar atenção aos músicos idosos. “O artista, chega uma época, que até fisicamente não aguenta mais se apresentar. A Delinha ainda está bem e cantando, mas os artistas da velha guarda, que tanto fizeram pelo nosso Estado, precisam de um apoio”, enfatiza. Para ele, o projeto dado a Delinha abre um precedente para esse apoio. “É o primeiro passo para evidenciar esse artista mais antigo”, reflete.
Recanto para os artistas
No início do ano, o deputado estadual Lidio Lopes (PEN) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto de Lei para conceder pensão especial de quatro salários mínimos à Delinha. O beneficio seria pago pela Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul), porém o projeto não passou adiante. Segundo o vereador Eduardo Romero, que propôs o projeto que contemplou Delinha como embaixadora, a questão esbarra no modo de recolhimento de aposentadoria e do artista como um prestador de serviço.
O que o poder público pode fazer, para ele, é tentar colaborar de outras formas. “O município pode até criar algo como um recanto para os artistas antigos, que podem ter moradia, alimentação, mas a questão previdenciária ultrapassa isso. Acredito que ela precise mudar, mas o artista também precisa entender que ele é um microempreendedor. Estamos pedindo ao prefeito que pense com a Fundac um espaço físico para esses artistas que estão em condições de idade avançada”, explica.
Para o presidente da Fundac, essa contribuição poderia ser realizada, mas precisaria de uma mobilização da sociedade em conjunto com os próprios artistas. “Vejo isso como uma ação importante e não temos nenhuma atividade nesse sentido. A fundação é para isso, para dar também proteção ao artistas, mas precisaríamos criar fonte de recursos contando com ação dos órgãos legislativos e executivos”, enfatiza Wilton.
