Nova plataforma de inscrição pretende tornar o FIC mais acessível

A plataforma é o primeiro passo para tornar o FIC totalmente digitalizado, de acordo com a Fundação

Além da abertura na última sexta-feira (26) de um edital inédito para analistas de projetos, os gestores do FIC (Fundo de Investimentos Culturais) anunciaram também a criação de plataforma de inscrições.

Criado em parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio do Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado, o novo sistema de encaminhamento de projetos culturais utilizado pelo FIC inova ao ampliar as possibilidades de interação e diminuir custos.

“A gente quer que o Fundo seja só virtual. Por enquanto manteremos o encaminhamento dos documentos na forma física, mas com o tempo poderemos tornar o processo completo mais rápido pelo processo eletrônico”, explica Ricardo Maia.

“Tanto a elaboração de um edital específico para analistas pareceristas quanto a utilização de uma nova plataforma de inscrições de projetos são fruto de uma proposta maior: tornar o FIC o mais transparente possível, fazendo com que a classe artística e a sociedade tenham acesso aos processos de construção de uma cultura mais abrangente e participativa”, analisa Athayde Nery. 

Quanto ao Edital de Pareceristas, a expectativa é de que atuação dos especialistas irá oferecer uma visão mais técnica sobre todas as áreas e um retorno positivo aos proponentes, mesmo os que não forem aprovados. A secretária adjunta de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Andréa Freire, que já atuou como parecerista do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de Brasília, enfatiza que “além de garantir transparência e profissionalismo ao processo , é importante ressaltar o ganho para a sociedade  que deve ser contemplada com projetos significativos, com mérito e alcance social”.

“A reclamação era grande entre os artistas. Eles não recebiam documento nenhum dizendo o porquê do projeto não ter sido aprovado. O Conselho Estadual de Cultura se reunia, tinha ata da aprovação, mas o proponente não ficava sabendo a razão da não aprovação. Com os pareceristas poderemos dar um retorno, com acesso aos pareces que foram dados com os possíveis erros cometidos no projeto ou sobre o que é possível melhorar”, explica Ricardo Maia, superintendente do Fundo de Investimentos Culturais.

Ainda de acordo com o gestor do FIC, uma porcentagem grande de projetos bons, mas que não chegam na fase de análise de mérito, foram desabilitados porque o proponente havia esquecido de encaminhar a documentação completa ou não preencheu o formulário de maneira correta. “Os pareceres servirão para isso. Será um retorno positivo aos agentes culturais, apontando onde e como eles poderão melhorar os projetos. Isso acaba ficando como uma questão pedagógica, de melhorar a qualidade dos projetos apresentados no Estado”.

Com o Edital de Pareceristas lançado no último dia 26 a administração pública irá contratar agentes, de qualquer região do País, especializados em todas as áreas de atuação do FIC. O Conselho Estadual de Cultura continuará dando a palavra final sobre os projetos aprovados, mas com uma visão mais abrangente e técnica.

Conforme explica o presidente da Fundação de Cultura e Secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery de Freitas de Junior, os pareceres dos analistas serão úteis não apenas para o Fundo de Investimentos culturais, mas para toda a gama de projetos artísticos e de formação. “São projetos que poderão ser utilizados pela Fundação de Cultura em diversas frentes. As análises beneficiam a gestão e também garantem um retorno importante para os produtores culturais”.

SERVIÇO

Para acessar a plataforma de inscrição do Edital para pareceristas em Mato Grosso do Sul , o interessado deve acessar o endereço na internet http://sigsectei.ledes.net/

As inscrições devem ser feitas até às 23h59 minutos do dia 10 de agosto de 2015. A publicação dos pareceristas credenciados sairá no dia 17 de setembro de 2015.

No ato da inscrição os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:

• Cópia de documento de identificação com foto e assinatura
• Cópia do CPF
• Cópia do documento que comprove o estado de naturalizado (se for o caso)
• Cópia do comprovante de residência com nome do interessado (apenas documentos emitidos por órgãos oficiais, como conta de luz, água, telefone, arrecadação de impostos, entre outros)
• Cópia autenticada da inscrição de contribuinte no Regime Geral da Previdência Social – INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
• CND Conjunta Negativa de Tributos Federais/Dívida Ativa da União: www.receitafazenda.gov.br
• CND da Procuradoria Geral do Estado de MS – www.pge.ms.gov.br
• Cópia autenticada do certificado ou diploma que comprove a escolaridade
• Documentos que comprovem a experiência: portfólio com publicações, fotos e reportagens, declarações autenticadas de instituições reconhecidas na área cultural sobre contratações e serviços prestados na área de interesse e execução de projetos anteriores
• Termo de Credenciamento assinado constante em anexo na plataforma de inscrição.