PMA prende 12, apreende 339 kg de pescado e aplica R$ 26,7 mil em multas em dois meses
Em dois meses de Piracema, quantidade de autuados foi menor do que em 2013, segundo PMA
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Em dois meses de Piracema, quantidade de autuados foi menor do que em 2013, segundo PMA
Hoje (5) faz dois meses que começou o período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “Piracema”. Neste segundo mês, a quantidade de autuados foi menor do que no segundo mês da piracema passada, porém, a quantidade de pescado apreendida foi um pouco maior. Foram 339 kg de pescado, contra 291 kg da operação passada. Foram 12 pessoas autuadas e 21 na passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 26.720,00 contra R$ 19.400,00 durante o mesmo período à piracema passada.
A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas. Espera-se apreender durante toda essa piracema a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.
A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (lei federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (decreto federal 6.514/2008).
A quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Honda Civic invade calçada e bate em poste na Avenida Bandeirantes
- Ação contra roubo de cargas prende um no Jardim Aeroporto em Campo Grande
- Lula ficará com dreno na cabeça e na UTI do Sírio Libanês após cirurgia de emergência
- Motociclista bêbada é presa na MS-316 e diz que estava a caminho de entrevista de emprego
Últimas Notícias
Jovem tem faca cravada no ombro e pulmão perfurado após briga com namorada
Jovem deve passar por cirurgia
Deu ruim: ladrão rouba loja de celulares e logo depois é capturado por populares em Dourados
Acusado foi levado até a delegacia pelo próprio dono do estabelecimento
[ BASTIDORES ] Flashing lights… Vereador fez sessão de fotos no escuro
Casas de Leis cancelaram atividades após falta temporária de luz
Proposta quer cassar o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul após queda de al-Assad
O relator do projeto é o deputado Rodrigo Valadares
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.