OAB/MS quer a proibição das visitas íntimas nos presídios de MS

A proposta foi sugerida pelo conselheiro estadual Carlos Magno Couto e acatada pela diretoria da OAB/MS

Pela proibição da revista íntima nos estabelecimentos prisionais de Mato Grosso do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) vai à Assembleia Legislativa de MS sugerir a criação de projeto de lei que obrigue a revista mecânica nos visitantes. A proposta foi sugerida pelo conselheiro estadual Carlos Magno Couto e acatada pela diretoria da OAB/MS.

“A revista íntima nos presídios de MS desnuda o valor e a dignidade sagrada de crianças, adolescentes e mulheres”, justificou Carlos Magno. Projeto semelhante foi aprovado recentemente na Asssembleia Legislativa do Rio Janeiro, em que extingue o procedimento de revista manual e adota como exigência a revista mecânica a todo visitante que ingressar no estabelecimento penal. Ou seja, a revista será feita exclusivamente por meio de detectores de metais, aparelhos de raio-x e scanners corporais. “Preserva a integridade psicológica e moral da pessoa revistada”, defendeu.

Pela proposta de projeto de lei, que prega o respeito à dignidade humana, todo visitante será revistado de forma mecânica, sendo dispensados da revista mecânica as gestantes e portadores de marca-passos. Excepcionalmente, a revista manual será realizada em caso de fundada suspeita de que o visitante traga consigo objetos, produtos ou substâncias proibidas.