Juiz transfere competência e nova diretoria da ACP pode ser definida em fevereiro

Sem definição da Justiça, professores optaram por manter diretoria

A eleição da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais em Educação Pública), que foi parar na Justiça em novembro do ano passado antes de ser concluída, em meio à greve dos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino), pode ser concretizada em fevereiro de 2015.

Isso pode ocorrer porque o juiz que determinou a suspensão da eleição, após denúncias de supostas irregularidades, feitas por membros da chapa 3, ter declarado “incompetência absoluta” para julgar o caso. Alexandre Corrêa Leite transferiu a matéria para a Justiça do Trabalho, por ser desta, segundo o próprio, o papel de julgar casos referentes à sindicatos.

O pleito que definiria nova diretoria foi suspenso por força de liminar emitida no dia anterior ao da eleição, marcada para 18 de novembro. A eleição começou, durou meia hora e foi interrompida em virtude do ofício determinando a suspensão, que foi entregue no sindicato.

Sem definição da Justiça, os professores decidiram manter a atual diretoria, que deveria deixar o cargo em 19 de dezembro. Ainda segundo o presidente, membros de algumas chapas tentaram impedir, via Justiça, a permanência da atual diretoria, mas não conseguiram respaldo.

Recurso

O recurso impetrado pelos advogados do sindicato, na ocasião, que tentava reverter a decisão, só seria apreciado após o recesso do Tribunal de Justiça, que retomaram as atividades em 7 de janeiro de 2015.

A ação que suspendeu a eleição foi movida em meio às discussões e greve dos professores da Reme, iniciada no início de novembro. Os profissionais exigiam o cumprimento da lei municipal que equipara o piso local com o nacional.

Restava 8,46% para a unificação, mas o prefeito de Campo Grande (MS), Gilmar Olarte (PP), alegava falta de recursos. Depois de quase 15 dias, a greve foi interrompida, mas novo acordo foi fechado apenas semanas depois, quando Olarte apresentou proposta de pagamento em quatro parcelas.