Reinaldo diz que Estado não tem recursos para cobrir impacto de R$ 27 milhões na folha
Não há recursos disponíveis para cobrir o custo, da ordem de R$ 27 milhões, para pagar o reajuste salarial de professores da rede estadual, disse na manhã desta quarta-feira (14) o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Representantes da categoria já avisaram que, caso o aumento não seja pago, mobilizará a classe para cruzar os braços.
Em agenda pública na manhã desta quarta-feira (14), o governador afirmou que é preciso abrir uma discussão com a categoria, mas questionou a legislação prevendo reajuste que, segundo ele, corre o risco de ser inconstitucional. “Será que não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal?”, questiona
A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS) esperava reunião com o governador na manhã desta quarta-feira na Governadoria, o que não houve até então. O objetivo, segundo o presidente, Roberto Magno, era discutir o aumento e as declarações do governo sobre dificuldade em cumprir o reajuste.
Com o impasse sobre o cumprimento, Azambuja corre o risco de enfrentar a primeira greve de sua gestão. Apesar de afirmar “que o momento não é este”, o presidente da Fetems diz que convocará assembleia, antes de começar o ano letivo, caso as tratativas com o Executivo estadual não sejam positivas.
Os professores da rede estadual de ensino devem receber, segundo o que prevê a legislação que institui a política salarial do magistério, 25% de reajuste a cada ano para que, até 2018, o piso local alcance o piso nacional da categoria. A porcentagem é referente ao aumento nacional, previsto pela lei federal do magistério, somado ao reajuste concedido na gestão de Puccinelli,
No entanto, segundo Azambuja, o aumento geraria impacto de R$ 27 milhões na folha da Educação, recurso não disponível pelo governo estadual por enquanto. “É uma irresponsabilidade assumir este compromisso e não dar conta de bancar depois. O aumento afeta a estrutura do Estado”, avalia o tucano.
Azambuja critica também o ex-governador André Puccinelli (PMDB), que autorizou o aumento em 2014, deixando a conta para o sucessor pagar. “É irresponsabilidade, se fosse possível pagar ele faria em 2014 e não teria remetido para 2015”, reclama.
Situação semelhante ocorreu em Campo Grande, quando professores da Reme (Rede Municipal de Educação) cobraram do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), o cumprimento da equiparação salarial. Na ocasião, em novembro passado, a categoria chegou a ficar duas semanas em greve, até que um acordo, prevendo parcelamento do reajuste, foi firmado.
