Decreto traz tabela com novos valores a serem pagos à categoria
O governo de Mato Grosso do Sul oficializou, nesta quinta-feira (5), o aumento salarial para os profissionais da educação. Também criou uma comissão que vai avaliar o impacto do reajuste na folha do magistério.
As medidas foram definidas em acordo firmado entre representantes da categoria e o Executivo, em meados de fevereiro. O decreto número 14.147, trazendo as mudanças, está publicado no Diário Oficial do Estado.
Conforme a publicação, está suspenso o pagamento da diferença salarial de ¼ entre o piso estadual e o nacional da categoria, definido, também por decreto, no fim de 2013. “O índice de correção a ser aplicado para o cálculo da remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica, desde o dia 1º de janeiro de 2015, é o mesmo aplicado ao piso salarial profissional nacional (PSPN)”, traz a decisão de hoje.
O mesmo documento institui a Comissão Temporária de Análise do Comportamento Financeiro da Folha de Pagamento do Magistério Público Estadual, formado por cinco representantes do governo e outros cinco da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação). O trabalho deste grupo será feito até maio.
Ainda há, no decreto, anexo com tabelas de valores de remuneração que passam a valer. Para ver o decreto, na íntegra, clique aqui – ele está nas páginas 2, 3 e 4.
