Atraso na licitação de hospital pode fazer universidade perder R$ 12,9 milhões

Com dinheiro disponível desde 2012, Instituto da Mulher e da Criança já deveria estar atendendo

A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) tem em seu caixa, desde 2012, R$ 12,9 milhões, oriundos do Ministério da Saúde para construção do IMC (Instituto da Mulher e da Criança), um hospital que teria de estar construído em área anexa à sede da universidade, no município de Dourados, distante 229 km da Capital.

“Em um momento em que faltam recursos para a saúde, quando há reclamações generalizadas em relação ao atendimento à população, quando a sociedade está se mobilizando e se organizando para garantir mais orçamento para a saúde por meio do movimento ‘Saúde mais Dez’, duas entidades que deveriam ter zelo pelo tema e salvaguardar os recursos destinados para a área, dão a impressão de firmarem um pacto de leniência para que esses valores sejam devolvidos ao Tesouro Nacional”, afirmou o deputado federal Geraldo Resende (PMDB), durante depoimento na Câmara dos Deputados.

A universidade alega que teve problemas com a empresa licitada para construir o instituto. “Foi realizado um processo licitatório para contratar a empresa responsável pela elaboração dos projetos do IMC, tendo a vencedora descumprido o contrato por não entregar parte dos planejamentos. Essa situação, portanto, emperrou a execução das obras, já que foi necessária a abertura de processo administrativo para apurar o caso e punir a empresa contratada”, defendeu-se por meio de nota a UFGD.

Geraldo afirmou que o prazo para que o convênio que liberou os R$ 12,9 milhões vence no mês de julho, e se até lá as obras não saírem do papel a universidade terá que devolver o dinheiro à União.

A entidade alega que está em conversações com o Governo Federal, com a participação inclusive do peemedebista, para dilação do prazo de validade do convênio.

“A direção nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), órgão do governo federal que desde 2013 administra o HU-UFGD, se comprometeu a licitar via Regime Diferenciado de Contratação nova empresa para elaborar os projetos restantes e a execução da obra do IMC, estando a proposta de contratação já formatada”, frisou a universidade.

O projeto do IMC prevê uma estrutura de 8,7 mil metros quadrados, com 42 leitos de enfermaria para Obstetrícia, 16 de enfermaria para Ginecologia, 30 de Pediatria, 10  de pediatria de isolamento, 12 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal, 22 de UTI Intermediária, quatro  de repouso para acompanhante, seis para isolamento, seis para Hospital/dia, quatro para observação, quatro de pré-parto, parto e puerpério, três salas de cirurgias, oito para ambulatório, duas para partos, um banco de leite, duas de reuniões e um auditório.

“Já acionei o Ministério Público Federal e demais órgãos de controle para tentarmos reverter esta situação. Porém, o tempo que levamos para suplantar a incompetência e a burocracia ocasiona o sofrimento de pacientes, o tratamento inadequado a mulheres grávidas ou com graves problemas de saúde, a falta de atenção às crianças e, principalmente, mortes”, afirmou Geraldo.

Novo preço

O deputado revelou ainda, durante seu pronunciamento na Câmara Federal, que a demora no início das obras, o valor do IMC subiu consideravelmente. Nesta quarta-feira (4), Geraldo se encontrou com o ministro da saúde, Arthur Chioro, para discutir, dentre outras questões, a dilação do prazo do convênio. 

“Convenci meus colegas parlamentares a indicar uma emenda de bancada no Ministério da Educação no valor de R$ 17 milhões, para, com os contingenciamentos de costume, conquistarmos um total, somado com o já de posse da UFGD, de aproximadamente R$ 30 milhões”, revelou o parlamentar.

Apesar de já estar com os recursos disponíveis, UFGD, EBSERH e Ministério da Saúde ainda não chegaram a um acordo sobre o aumento do prazo para início das obras.