Foi apresentado em reunião na tarde desta terça-feira (7), no Ministério da Justiça, o valor para aquisição de 30 propriedades rurais onde estão localizadas as terras Indígenas Butiti, na região de Sidrolândia. As propriedades foram avaliadas em R$ 78,5 milhões pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do Ministério da Justiça. A avaliação leva em consideração as benfeitorias e terra nua.
De acordo com o advogado terena, Luiz Henrique Eloy, a reunião pode ser considerada positiva. “O Ministério da Justiça chamou para apresentar um avanço do processo. Foi concluído trabalho da Funai sobre as benfeitorias e apresentado o valor de cada propriedade”, explica.
Conforme Eloy, a Funai irá disponibilizar até o dia 17 deste mês a metodologia da avaliação e os proprietários terão dez dias para apresentar dúvidas e questionamentos. No fim de janeiro, uma nova reunião será convocada para ajustar os últimos detalhes e também como será feito o pagamento.
Ainda segundo o advogado, após a conclusão do processo envolvendo as terras Indígenas Butiti, o próximo encaminhamento do cronograma do subgrupo jurídico segundo será para Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã, ocupada pelos índios Guarani.
Em nota, a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) afirmou que a avaliação do Ministério da Justiça para propriedades rurais não agradou aos produtores rurais do Estado. “Não foi o que os produtores esperavam, não é condizente com o valor de mercado. É uma questão de critério de avaliação, que temos que ajustar. Mas o fato de termos um retorno por parte do governo federal é um avanço nas negociações”, avaliou o assessor jurídico da Famasul, Carlo Daniel Coldibelli.
A reunião contou com a participação de lideranças indígenas, representantes dos produtores rurais e da vice-governdora do Estado, Simone Tebet.
