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TSE mantém multa a Dilma e Lula por propaganda eleitoral antecipada em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (8) duas decisões que aplicaram multa a presidenta Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula e ao PT, por propaganda antecipada nas eleições de 2010. A maioria dos ministros rejeitou recursos apresentados pelas defesas, que alegaram não ter havido promoção pessoal, e manteve as decisões liminares. As multas foram aplicadas […]

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (8) duas decisões que aplicaram multa a presidenta Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula e ao PT, por propaganda antecipada nas eleições de 2010. A maioria dos ministros rejeitou recursos apresentados pelas defesas, que alegaram não ter havido promoção pessoal, e manteve as decisões liminares.

As multas foram aplicadas após ações protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral. Em 2010, o tribunal decidiu multar os envolvidos, por entender que houve propaganda antecipada nas inserções partidárias veiculadas no rádio e na televisão durante a eleição passada.

Na primeira representação, Dilma foi multada em R$ 5 mil; e o diretório nacional do PT, em R$ 50 mil, valor reduzido para R$ 7 mil na sessão de hoje. Na segunda decisão, Lula e Dilma foram multados em R$ 5 mil e o PT de Sâo Paulo recebeu pena de R$ 7,5 mil.

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