TRE-MS veta uso do brasão do Estado em propaganda do Festival de Bonito

A Justiça Eleitoral vetou o uso do brasão do Estado no material de divulgação do Festival de Inverno de Bonito que inicia nesta quarta-feira (29) e termina no próximo domingo (3). A Fundação de Cultura de MS e a Secretaria de Governo também pediram autorização para a “4ª Mostra Regional de Teatro”, em Dourados, “Cenasom” e Fetran (Festival Estudantil Temático), ambos em Campo Grande.

A “4ª Mostra Regional de Teatro” será realizada em Dourados, no período de 7 a 10 de agosto, “Cenasom” será realizado nos dias 14 e 21 de agosto, em Campo Grande e “Festival de Inverno de Bonito”, ocorrerá no período de 30 de julho a 3 de agosto, em Bonito. As secretarias ainda solicitaram a continuidade do evento denominado Fetran, “Tema para o Trânsito”, cuja etapa final está programada para acontecer no período de 31 de julho a 3 de agosto, na Capital.

A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se favorável à continuidade do festival “5º FETRAN”, promovido pela Polícia Rodoviária Federal e à divulgação dos eventos desde que seja proibido o material publicitário apresentado todos os símbolos e slogans referentes ao governo federal (constante da propaganda do Festival de Bonito), Estado de Mato Grosso do Sul e Fundação de Cultura de MS.

A finalidade da norma que proíbe a realização de publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito eleitoral é vedar condutas que possam afetar a desigualdade de oportunidades entre candidatos e comprometer o pleito.

A Procuradoria ainda considerou que “a ausência de divulgação dessas ações implicaria em consideráveis prejuízos aos cidadãos em geral”.

Festival de Bonito

O governo do Estado já investiu R$ 450 mil em seis shows para o Festival de Bonito que começa amanhã: R$ 20 mil – Perla -, R$ 90 mil – Titãs – R$ 15 mil – Vanguart -, R$ 75 mil – Maria Rita -, R$ 120 mil – Jota Quest – e R$ 130 mil – Lulu Santos.