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Suprema Corte dos EUA suspende temporariamente casamento gay em Utah

A Suprema Corte dos EUA suspendeu temporariamente, na manhã desta segunda-feira (06/01), casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado de Utah, no centro-oeste do país. A medida liminar da mais alta corte do país é mais um capítulo na luta dos militantes pelos direitos homoafetivos contra as leis que barram o casamento civil gay […]

Arquivo Publicado em 07/01/2014, às 14h48

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A Suprema Corte dos EUA suspendeu temporariamente, na manhã desta segunda-feira (06/01), casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado de Utah, no centro-oeste do país.

A medida liminar da mais alta corte do país é mais um capítulo na luta dos militantes pelos direitos homoafetivos contra as leis que barram o casamento civil gay em Utah — estado de cunho conservador em que mais de dois terços da população são filiados à doutrina mórmon.

No final de dezembro, um recurso julgado por uma corte distrital dos EUA havia feito de Utah o 18º estado norte-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo — a exemplo dos também recentes Havaí e Novo México. Durante esses quinze dias, centenas de casais oficializaram sua união no território de Utah.

Diante da decisão, as autoridades de Utah recorreram à Suprema Corte afirmando que a medida judicial era uma “afronta” ao direito de Utah de definir o casamento como exclusivamente a união entre um homem e uma mulher.

A medida da Suprema Corte significa, na prática, que novos casamentos gays em Utah estão suspensos e não poderão ser oficializados até que o recurso das autoridades públicas de Utah seja finalmente julgado pela Corte de Apelações Distrital.

No final do processo, a decisão deverá ficar mesmo para a Suprema Corte dos EUA. O tribunal deverá esclarecer se estados têm o direito constitucional — os EUA são um país federalizado, no qual os estados têm grande autonomia para legislar sobre diversas matérias — de impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou se isso viola os direitos constitucionais dos indivíduos.

Em junho de 2013, a Suprema Corte dos EUA derrubou a polêmica lei federal DOMA (Lei de Defesa do Casamento, ou Defense of Marriage Act). A medida barrava diversos benefícios a casais gays. O tribunal, por 5 votos a 4, considerou que a lei violava o princípio de igualdade estabelecido pela 5ª emenda da Constituição dos EUA.

Jornal Midiamax