Setor público economiza R$ 91,3 bi para pagar juros da dívida em 2013

O superavit primário do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – foi de R$ 91,306 bilhões em 2013, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central (BC).

O superavit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida pública. O governo central e os governos estaduais apresentaram superavits primários de R$ 75,3 bilhões e R$ 16,3 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram deficit primário de R$ 0,3 bilhão.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2013 estabeleceu como meta um resultado fiscal primário positivo de R$ 155,841 bilhões, mas admite flexibilizações, por exemplo, em função dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo federal avisou que pretendia abater da “meta cheia” até R$ 45 bilhões dos R$ 65 bilhões que a lei permite em função do PAC. Persegue, portanto, uma meta em torno de R$ 110,9 bilhões.

Em 2012, o setor público não tinha conseguido atingir a meta de economia para pagar os juros. O saldo positivo foi de R$ 104,951 bilhões, abaixo da meta cheia de R$ 139,8 bilhões.

Governo central economizou R$ 77 bilhões

O governo central (que considera Governo Federal, Banco Central e Previdência) conseguiu economizar R$ 77,072 bilhões no ano passado para pagamento da dívida, quantia que equivale a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, o resultado tinha sido de R$ 88,262 bilhões.

A meta de R$ 73 bilhões para o governo central foi cumprida graças, em parte, aos parcelamentos especiais de tributos em atraso (Refis), feitos no fim de 2013 e que renderam aos cofres públicos R$ 21,28 bilhões.

A entrada de R$ 15 bilhões do bônus da assinatura da concessão do campo de Libra, no pré-sal, também ajudou o governo a realizar a meta.