Senado aprova MP que liberou recursos para atingidos por desastres naturais

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 631/2013, que transferiu recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal aplicarem em áreas atingidas por desastres naturais. O dinheiro deverá ser usado em obras de prevenção, recuperação e resposta em áreas de risco.

O texto aprovado também trata do Fundo Especial para Calamidades Públicas, por meio do qual o governo pretende reduzir o tempo de repasse de recursos a municípios afetados. Transformada em projeto de lei de conversão, a MP recebeu mudanças na comissão mista que analisou o texto antes dos plenários da Câmara e do Senado.

O texto não recebeu reparos no Senado e, por isso, não precisa retornar para última análise da Câmara. Com isso, segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.