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Semana Nacional do Tribunal do Júri tem designados 115 julgamentos em MS

O poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará mobilizado entre os dias 17 e 21 de março para julgar 115 processos de crimes dolosos contra a vida com denúncias recebidas até o dia 31 de dezembro de 2009. A mobilização se deve em razão da Semana Nacional do Tribunal do Júri que acontece com […]

Arquivo Publicado em 17/03/2014, às 19h20

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O poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará mobilizado entre os dias 17 e 21 de março para julgar 115 processos de crimes dolosos contra a vida com denúncias recebidas até o dia 31 de dezembro de 2009. A mobilização se deve em razão da Semana Nacional do Tribunal do Júri que acontece com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os 27 tribunais de Justiça de todo o país e tem como objetivo diminuir o número de ações penais desta modalidade que tramitam em todo o Brasil, realizando quase 3 mil sessões do Tribunal do Júri nesse período.

Nas 52 comarcas de MS, a que mais apresenta processos a serem solucionados é a comarca de Dourados com 29 processos em andamento e 55 suspensos. E foi por isso que o TJ-MS resolveu indicar Dourados como comarca da Meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), assim a cidade receberá uma força-tarefa coordenada pelo órgão com o intuito de julgar o maior número de processos possíveis.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Odemilson Roberto Castro Fassa, designado para acompanhar a execução do Planejamento Estratégico e do Plano de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça em MS, fornecer uma prestação jurisdicional mais célere é um dos focos dessa ação.

“A ideia é voltarmos o foco para os crimes dolosos contra a vida e afastar a sensação de impunidade de autores desses crimes”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência.

Para a ação estão mobilizados em todo o Estado mais de 2.300 jurados, 43 magistrados e mais de 200 servidores, além de cerca de 50 promotores, dezenas de defensores, advogados e policiais. Somente nesta semana serão julgados mais de um terço do total de processos crimes dolosos contra a vida.

Mutirão – As comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional.

Jornal Midiamax