Secretário diz que não tem planos para ISS e tarifa de ônibus pode subir para R$ 2,90
Redução da tarifa de ônibus foi garantida até o fim deste mês de fevereiro por um projeto que compensou a desoneração do ISS com recurso do tapa buraco
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Redução da tarifa de ônibus foi garantida até o fim deste mês de fevereiro por um projeto que compensou a desoneração do ISS com recurso do tapa buraco
A Prefeitura de Campo Grande ainda não tem projeto para compensação da isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) do transporte público a partir de março e tarifa de ônibus poderá subir para R$ 2,90, segundo o secretário de Receita, Disney Fernandes.
“Vamos discutir só quando a Câmara retomar as atividades”, afirmou o secretário. A Câmara inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira (3).
O preço da passagem de ônibus a R$ 2,70 foi garantido pelos vereadores até o fim deste mês com a aprovação de um projeto com a emenda que bloqueia o recurso utilizado no tapa buraco para os dois primeiros meses do ano para garantir a isenção do imposto.
Já o Fundo Municipal de Transporte, que garante a redução da tarifa de ônibus a partir de março, ainda não foi sancionado pelo prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). O projeto cobriria a gratuidade do transporte público, hoje subsidiada pelo usuário pagante, em um processo gradativo de substituição.
No ano passado, o prefeito reduziu R$ 0,05 da tarifa de ônibus desonerando o ISS para o transporte público que totaliza R$ 8 milhões no ano. No entanto, o Executivo é obrigado a apresentar um projeto de compensação da renúncia fiscal.
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