Secretaria lançará medidas para registrar indígenas e crianças

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançará amanhã (28), em Brasília, uma campanha para erradicar o chamado sub-registro civil de nascimento. Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério da Educação, a SDH vai buscar chegar às pessoas que não têm o chamado Registro Civil de Nascimento (RCN) e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).

O órgão utilizou dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar aos municípios prioritários.

Foram Identificados 150 municípios, muitos desses, contam com populações indígenas, e por isso será feito um trabalho específico na Funai, com capacitação de funcionários, com oficinas, além de distribuição de uma cartilha voltada às tribos.

A expectativa da secretaria é começar este trabalho já em maio. A meta é ter, no Censo Demográfico de 2014, que será divulgado em dezembro de 2015, um índice de sub-registro inferior a 5%. Este percentual é utilizado pelas Nações Unidas para considerar como erradicado o sub-registro no país.

A outra frente de trabalho, com a parceria do Ministério da Educação é identificar crianças sem registro nas redes de educação básica e, a partir daí, também chegar às famílias.

No país cerca de 600 mil crianças de zero a dez anos não tem registro de nascimento. Esse número, no entanto, era maior em um passado recente. Em 2002, o Brasil apresentava uma taxa de 20,3% de crianças dessa faixa etária sem certidão de nascimento. No último Censo de 2012, esse índice caiu para 6,7%.

“Temos oportunidade de registrar essas crianças em vários momentos ao longo da vida. Desde o nascimento, no hospital, passando pelas primeiras consultas no pediatra e chegando até a escola. Muitas dessas crianças entram na escola sem registro civil de nascimento. Mas não podemos permitir que ela continue sem registro, ou mesmo seus pais, se não tiverem”, explicou o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Marco Antônio Juliatto.