A Justiça condenou o governo do Rio de Janeiro a indenizar cinco donos de cadeiras cativas do Maracanã impedidos de assistir ao jogo de reinauguração do estádio e às partidas da Copa das Confederações realizadas na arena. Cada proprietário deve receber R$ 6.500 como ressarcimento pelos danos morais causados Estado.

O pagamento da indenização foi determinado no último dia 18 pela juíza Luciana da Cunha Martins Oliveira, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro. A decisão é de primeira instância. Portanto, ela ainda pode ser modificada em instâncias superiores.

A mesma sentença ainda determina que o Estado pague aos proprietários das cativas o valor referente aos ingressos dos jogos que eles deixaram de assistir por causa do veto do ao uso das cadeiras. Eles foram barrados no amistoso entre Brasil e Inglaterra, que reabriu o Maracanã, além dos três jogos da Copa das Confederações realizados no estádio: Espanha x Taiti, México x Itália e Brasil x Espanha (final do torneio).

Na época, o governo do Rio de Janeiro impediu o uso das cativas do Maracanã alegando que isso fazia parte de um acordo firmado com a Fifa. O Estado chegou a se comprometer a pagar aos proprietários o valor dos ingressos dos jogos que eles foram impedidos de assistir.

Muitos deles, entretanto, ficaram insatisfeitos. Resolveram, então, procurar a Justiça para cobrar uma indenização maior. A condenação do final de dezembro é a primeira obtida por um grupo de cerca de 100 proprietários de cativas que decidiram processar o governo.

Todos eles são representados pelo advogado Ricardo Kutwak, que também é dono de cativas. Ao UOL Esporte, Kutwak afirmou que a condenação deve ser “a primeira de muitas”.

“O governo do Estado foi omisso ao não querer negociar com os proprietários”, disse ele. “Poderia ter comprado ingressos da Copa das Confederações e dado aos donos de cativas. Não fez. Agora vai ter que pagar por isso.”

O advogado, inclusive, defende que o valor de cada indenização seja ainda maior. Ele mesmo já adiantou que pretende recorrer à Justiça para solicitar o aumento.

Kutwak também afirmou que representa donos de cativas em processos para tentar garantir a entrada deles em jogos da Copa do Mundo. Ressaltou, porém, que a indenização já obtida na Justiça não tem qualquer influência sobre o Mundial.

“Existem outros processos correndo sobre esse assunto”, explicou. “Chegamos a pedir os ingressos para todos os jogos, mas isso foi negado no Tribunal de Justiça.”

O governo do Rio de Janeiro foi procurado no início desta tarde para comentar a condenação na Justiça. Não respondeu.