Reconstrução de Rondônia após cheia recorde custará R$ 5 bilhões segundo estimativa

O Governo de Rondônia estima em mais de R$ 5 bilhões o custo para reconstrução das áreas atingidas pela cheia histórica do Rio Madeira, que afetou, principalmente, os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

A projeção leva em conta custos com infraestrutura, saúde e ações sociais – mais de 30 mil pessoas foram atingidas, entre desabrigados e desalojados.

Durante mais de dois meses, a BR-364, único acesso ao Acre por terra, sofreu diversas interdições por conta da lâmina de água sobre a pista que, em seu momento mais crítico, chegou a ser totalmente bloqueada, isolando parte de Rondônia e o Acre.

Na última quinta-feira (24), a cota (nível do rio) era de 17,87 metros, de acordo com aferição da Agência Nacional de Águas (ANA). O Madeira registrou o pico de 19,74 metros no dia 30 de março, dois metros a mais que o último registro histórico, em 1997 (17,52 m) .

Especialistas do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) afirmam que o Rio Madeira pode demorar até 5 meses para atingir seu menor nível, de 3,70 metros.

O estado de calamidade pública (acima do de emergência) foi decretado em Rondônia no início do mês, mas ainda aguarda reconhecimento por parte do governo federal. Enquanto isso, os prejuízos econômicos são estimados em mais de R$ 3,6 bilhões com perdas, principalmente, na agropecuária e comércio.

Os dados da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae) revelam que mais de 4,5 mil instalações públicas foram afetadas, como escolas, repartições, ginásios, entre outros. Alguns destes tiveram a estrutura completamente comprometida e outros, a exemplo da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), podem ter que mudar de local. Com isso, os prejuízos econômicos do estado representam, até o momento, mais de R$ 642,2 milhões.

Segundo o governo, os dados divulgados, até o momento, são projeções e estimativas levantadas no período de cheia do rio para o decreto de estado de calamidade pública. Estes números devem sofrer alterações com a redução do nível do rio, deixando mais visíveis os prejuízos, principalmente com relação à infraestrutura.

Um dos itens exigidos pelo governo federal para o reconhecimento do estado de calamidade pública diz que é necessário o estado comprovar que os prejuízos somados dos danos humanos e materiais ultrapassem 8,33% da sua Receita Corrente Líquida, o que, para Rondônia, corresponde a cerca de R$ 400 milhões. De acordo com o levantamento do governo, com a cheia, estes prejuízos somados estão estimados em mais de R$ 814,9 milhões, mais que o dobro do estabelecido.

De acordo com a Seae, os prejuízos privados (comércio e indústria) apenas dos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré correspondem a R$ 1,2 bilhão. Na agricultura os prejuízos das duas cidades somam mais de R$ 613,3 milhões. Com relações aos danos ambientais – áreas devastadas e contaminadas – o governo informou que o prejuízo é “incalculável”.