Promotor pede condenação de miss Amambai por porte ilegal de armas e carregadores

O promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, da Comarca de Amambai, pediu a condenação da modelo e miss Micheli Martins Oliveira, de 30 anos, residente no município, por portar armas de fogo, carregadores e munições de uso restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal.

Essas armas são de grosso calibre e de amplo poder de destruição. Destaca-se o Fuzil calibre 0.30 apreendido, considerado armamento de guerra, utilizado por milícias armadas em roubos de grande monta, a fim de atingir blindados, derrubar helicópteros, etc.

Transcorrida a instrução criminal, o Ministério Público Estadual entende que a modelo não comprovou o álibi apresentado, além do que trouxe aos autos estória totalmente inverossímil.

Segundo o promotor de Justiça, a ré não esclareceu onde adquiriu o armamento em questão, de quem, há quanto tempo e a que preço, aduzindo apenas que não sabia da existência de tais objetos em seu carro.

Lembra o promotor de Justiça que a acusada sustenta que realmente estava dirigindo o veículo em que fora encontrado o citado armamento, alegando que iria até Dourados/MS visitar um amigo que lá estava internado, não sabendo informar nem mesmo o nome de tal pessoa e em qual hospital convalescia.

Por tudo isso, o Ministério Público pugnou pela condenação de Micheli Martins Oliveira nas penas do artigo 16, “caput”, da Lei 10.826/2003.

Por fim, requereu que, em caso de condenação, quando da análise das circunstâncias judiciais, sejam levadas em consideração, para a fixação e majoração da pena base, o alto grau de censurabilidade da conduta, revelado pela evidente exigibilidade concreta de comportamento conforme o direito, por se trata de pessoa com nível superior,e condição financeira estável, e que mesmo assim se envolveu com o crime organizado, situação a revelar maior culpabilidade. Da mesma forma, o poderio e variedade do armamento apreendido, segundo o Ministério Público  deve ser considerado negativamente para a exasperação da pena.