Presidente do Quênia comparece a corte de Haia

O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, tornou-se nesta quarta-feira o primeiro líder no poder a comparecer ao Tribunal Penal Internacional, o que ocorreu enquanto seus partidários se concentravam diante da corte, em Haia, defendendo o encerramento do julgamento dele por crimes contra a humanidade.

Kenyatta foi convocado ao tribunal para responder a perguntas sobre seu indiciamento pela acusação de ter orquestrado uma onda de violência que causou muitas mortes no Quênia após eleições contestadas em 2007. Ele nega as acusações.

O procurador Benjamin Gumpert disse que não há nenhuma evidência de que o próprio Kenyatta tenha intencionalmente interferido na investigação, mas afirmou que o Quênia não está conseguindo cumprir as suas obrigações e, por isso, sanções ao país deveriam ser consideradas.

“Seria totalmente inadequado retirar o caso, considerando que houve obstrução da investigação adequada”, disse Gumpert ao tribunal. “Os interesses da justiça devem ser primordiais aqui.” Os juízes estavam avaliando nesta quarta-feira um pedido da promotoria para suspender o julgamento e encaminhar a questão da alegada falta de cooperação do Quênia para os Estados membros do Tribunal, que poderiam, então, decidir sobre as sanções.

Dezenas de partidários de Kenyatta esperaram diante da corte e começaram a cantar quando ele chegou. Kenyatta é o primeiro chefe de Estado a responder a uma convocação ao tribunal, criado há 11 anos para processar pessoas por crimes graves, quando os tribunais nacionais não estiverem dispostos ou forem incapazes de fazer isso.

Kenyatta e aliados dizem que o julgamento corre o risco de desestabilizar uma região que enfrenta a ameaça de revigoramento dos militantes do Islã na Somália. “Não é o momento para enfraquecer um país e uma região, removendo o seu presidente para o julgamento”, disse Mahboub Maalim, chefe da organização intergovernamental regional Autoridade para o Desenvolvimento, que estava em Haia para a audiência. O caso é visto como um grande teste para a corte internacional, que determinou apenas duas condenações nos 11 anos desde que foi criada.