Geral

Prefeitura de Campo Grande vai indenizar mãe que teve bebê prejudicado por erro médico

A Prefeitura de Campo Grande foi condenada a indenizar mãe e filho por complicações no parto que causaram paralisia cerebral na criança. Através do SUS, ela deu a luz em maternidade da Capital em 2007, e foi necessário aparelho para retirar o bebê. Por aspirar grande quantidade de fezes, a criança ficou com falta de […]

Arquivo Publicado em 07/03/2014, às 12h32

None
896331081.jpg

A Prefeitura de Campo Grande foi condenada a indenizar mãe e filho por complicações no parto que causaram paralisia cerebral na criança. Através do SUS, ela deu a luz em maternidade da Capital em 2007, e foi necessário aparelho para retirar o bebê. Por aspirar grande quantidade de fezes, a criança ficou com falta de oxigenação, o que causou a paralisia.

Sentindo-se prejudicada pelo erro médico, a mãe moveu ação contra o município, a maternidade e o médico. Todos foram condenados nesta sexta-feira (7) a pagar indenização por danos morais, de R$ 150 mil ao filho e R$ 100 mil para a mãe.

Além disso, os réus terão que pagar pensão vitalícia no valor de um salário mínimo ao filho e indenização por danos materiais de R$ 669,85, devido às despesas gastas com medicamentos e consultas usados no tratamento do menino.

O erro

Um dia antes de dar a luz (30 de outubro de 2007), a mãe sentiu contrações e foi à maternidade para ser atendida. Após não conseguir atendimento, voltou para casa. Entretanto, por volta das 23h30, sem suportar as dores, retornou à maternidade. Uma médica tentou fazer o parto normal, mas não obteve sucesso.

Segundo a mãe, a médica solicitou que outro médico, J.A. de A., assumisse, determinando que fosse realizada cesariana. Entretanto, J.A. de A. descartou a cesariana e deixou que outro médico, R.M. dos S., realizasse o parto normal.

O parto ocorreu de forma traumática, com a necessidade de uso de aparelho para retirar o bebê, que ficou com paralisia cerebral após aspirar fezes e ficar com falta de oxigênio no cérebro.

Tirando o corpo fora

J.A. de. A. e. S alegou à Justiça que o parto estava dentro dos padrões aceitáveis e que os médicos agiram corretamente. R.M. dos S. seguiu a mesma linha e negou ter agido com negligência. A prefeitura e a maternidade também pediram que a ação fosse retirada.

Culpados

O juiz Alexandre Ito revelou que a utilização do aparelho para efetuar o parto foi feita sem autorização do médico responsável. Além disso, o médico sequer monitorou os batimentos cardíacos fetais antes do nascimento da criança. Segundo Ito, o laudo pericial garante que o monitoramento teria evitado a paralisia cerebral no menino.

Ito julgou o município responsável pelos danos morais, uma vez que o atendimento foi realizado pelo SUS. A maternidade também foi responsabilizada, por conta do Código Civil.

A pensão e os pedidos indenizatórios foram atendidos pelo juiz por ele considerar que a criança encontra-se “impedida de vivenciar um crescimento natural e sadio em razão da grave lesão sofrida (paralisia cerebral)”.


(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)

Jornal Midiamax