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‘Prefeito será notificado amanhã da sessão’, garante presidente da Câmara

O presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB) garantiu que o prefeito Alcides Bernal (PP) será notificado para a sessão de julgamento do relatório final da Comissão Processante, que pode levar à sua cassação pelo plenário. “Existe um expediente jurídico que defere essa citação por hora marcada. O oficial tenta três vezes notificá-lo e na […]

Arquivo Publicado em 10/03/2014, às 22h02

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O presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB) garantiu que o prefeito Alcides Bernal (PP) será notificado para a sessão de julgamento do relatório final da Comissão Processante, que pode levar à sua cassação pelo plenário.

“Existe um expediente jurídico que defere essa citação por hora marcada. O oficial tenta três vezes notificá-lo e na terceira ele diz que estará em determinada hora e local para notificá-lo”, ressaltou Mario.

Portanto, a notificação ficou marcada para amanhã pela manhã, já que a sessão ficou marcada para a quarta-feira (12) e o prefeito precisa ser notificado com 24 horas de antecedência. Tal medida judicial de citação será usada após a Câmara tentar notificar o prefeito desde a última sexta-feira.

“O prefeito já mandou a defesa da vez passada. Dessa vez esperamos que ele venha. Seu advogado, o doutor Jesus de Oliveira, também foi notificado e poderá representar o prefeito na sessão se ele não quiser vir”, concluiu Mario.

Bernal terá duas horas para defesa e cada vereador terá 15 minutos para justificar o voto, caso acha necessário. O prefeito precisa de dois terços dos votos para não ser cassado, ou seja, dez votos.

Jornal Midiamax