O presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB) garantiu que o prefeito Alcides Bernal (PP) será notificado para a sessão de julgamento do relatório final da Comissão Processante, que pode levar à sua cassação pelo plenário.
“Existe um expediente jurídico que defere essa citação por hora marcada. O oficial tenta três vezes notificá-lo e na terceira ele diz que estará em determinada hora e local para notificá-lo”, ressaltou Mario.
Portanto, a notificação ficou marcada para amanhã pela manhã, já que a sessão ficou marcada para a quarta-feira (12) e o prefeito precisa ser notificado com 24 horas de antecedência. Tal medida judicial de citação será usada após a Câmara tentar notificar o prefeito desde a última sexta-feira.
“O prefeito já mandou a defesa da vez passada. Dessa vez esperamos que ele venha. Seu advogado, o doutor Jesus de Oliveira, também foi notificado e poderá representar o prefeito na sessão se ele não quiser vir”, concluiu Mario.
Bernal terá duas horas para defesa e cada vereador terá 15 minutos para justificar o voto, caso acha necessário. O prefeito precisa de dois terços dos votos para não ser cassado, ou seja, dez votos.
