Polêmico, Barbosa se despede do STF e diz sair de alma leve

Primeiro negro a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão na Corte. Aos 59 anos, 11 deles passados no STF, Barbosa anunciou no fim de maio que deixaria o tribunal por “livre arbítrio”. Ele poderia ficar até 2024, quando completará 70 anos, idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo.

“A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”, disse à época.

Polêmico, Barbosa acumulou embates tanto no plenário do Supremo quanto fora dele. Não foram poucas as sessões em que travou discussões acaloradas, inclusive com ofensas pessoais, com colegas como Gilmar Mendes, a quem acusou de manter “capangas”, Cezar Peluso, que chamou de “tirânico”, além de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Também criticou abertamente advogados, os quais dizia praticar “conluio” com magistrados. Estes também foram acusados de agir de forma “sorrateira” para atender seus próprios interesses. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a peticionar contra Barbosa pelo menos uma dezena de vezes por conta de seu comportamento como ministro e, especialmente, à frente do Supremo.

O ministro foi figura central do julgamento do mensalão, o mais rumoroso da história da corte. Apontado relator do processo em 2006, também foi responsável por conduzir o julgamento a partir de 2012, quando assumiu a presidência do STF. Foi nesse período que se tornou conhecido de grande parte da população, que clamava por um veredicto que condenasse os personagens ligados ao esquema de compra de votos no Congresso Nacional.

O julgamento terminou com 24 pessoas condenadas, sendo 19 delas presas, e muitas rusgas internas na Corte. Barbosa e Lewandowski tomaram conta do noticiário com o ministro acusando o colega de fazer “chicanas” para absolver parte dos réus.

Antes da sessão, alguns ministros falaram sobre a atuação de Barbosa. Para Gilmar Mendes, o colega ficará marcado pela atuação no processo do mensalão.”Foi um julgamento muito difícil. Além dos acontecimentos internos, também houve pressão externa, tentativa de que não houvesse julgamento, manobras para que o julgamento não fosse concluído. Ele conduziu esse processo de uma forma decente”, disse Mendes.

O ministro Luís Roberto Barroso também falou sobre a atuação do presidente do Supremo e disse que ele se tornou um “símbolo contra a impunidade”. “O Brasil precisa de símbolos. É impossível resumir as pessoas em uma frase. As pessoas são pacote completo com suas virtudes. Ele conquistou muitas coisas, ter sido o primeiro negro a chegar na presidência da Corte. Você pode concordar mais ou menos, mas certamente é uma pessoa decente”, elogiou Barroso.

Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, Barbosa afirmava publicamente que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal. Não foram poucas as vezes em que exibiu suas caras de dor devido à sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal por várias vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado durante muitas horas, e era comum observá-lo em pé nos julgamentos.

Alvo de críticas, mas também de admiração, Barbosa era cotado para se candidatar nas eleições deste ano, mas não se desincompatibilizou a tempo de poder concorrer. Ao se aposentar, vai receber o salário integral de R$ 29,4 mil.