Parlamentos de língua portuguesa querem ampliar interação com cidadãos

A cooperação entre os parlamentos de língua portuguesa poderá ampliar a interação dos cidadãos desses países com o Poder Legislativo. O tema “participação popular” esteve presente em praticamente todos os relatórios de atividades apresentados, nesta segunda-feira (8), por delegações dos sete países que participam, em Brasília, do 15° Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa.

O evento é realizado na Câmara dos Deputados e se estende até quarta-feira (10). Os relatórios da Câmara e do Senado destacaram o papel dos instrumentos de interatividade na elaboração de leis e nas ações de fiscalização com participação direta do cidadão brasileiro. O portal e-Democracia, o telefone 0800 619 619, as enquetes sobre projetos de lei polêmicos e as contas em redes sociais são alguns dos instrumentos que interessaram, por exemplo, à secretária-geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Libéria Brito.

“O grande ganho de participar desses fóruns multilaterais é ouvir outras experiências, acolhê-las e adaptá-las a nossa realidade. No âmbito do protocolo bilateral que pretendemos converter em um programa de ações, certamente contarei com o apoio institucional da Câmara dos Deputados para implementar o grande desafio de todos os Parlamentos, que é estar cada vez mais próximos do cidadão e dar ao cidadão a possibilidade de participar, de sentir-se ativo e parte das decisões”, disse a secretária.

O diretor-geral da Câmara dos Deputados e presidente da associação dos secretários-gerais, Sérgio Sampaio, mostrou que, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas 2,84 milhões de interações dos brasileiros com a Câmara por meio dos diversos canais de comunicação da Casa. Este número é mais de três vezes superior às 800 mil interações registradas ao longo de todo o ano passado.

Sampaio ressaltou que a cooperação entre os parlamentos é feita principalmente por meio de acordos para o treinamento e a formação de quadros profissionais. “Ao longo desses 15 anos [de associação], nós podemos dizer, com uma ponta de orgulho, que já ajudamos muitos parlamentos a se desenvolver e a se tornar parlamentos consolidados, que fazem realmente a democracia acontecer em seus países.”

Modernização

Além da interação com o cidadão, houve destaque também no encontro dos Parlamentos de Língua Portuguesa para a necessidade de os parlamentos buscarem, ao mesmo tempo, a modernização e a redução dos gastos.

“São espaços que aproveitamos para trocar experiências, tendo em conta as diferenças de realidade dos nossos países e os estágios de desenvolvimento, já que os parlamentos também se moldam em função disso”, disse o secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Neri.

Além de Brasil, Angola e Cabo Verde, o encontro também reúne secretários-gerais dos parlamentos de Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.