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Oposição tem pressa, mas Senado aguarda notificação do STF para instalar CPI da Petrobras

O senador Jorge Viana (PT-AC), que está na presidência do Senado durante a ausência de Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta segunda-feira (28), que a Casa cumprirá a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), pela instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras, apenas após ser notificada oficialmente pela Corte. A expectativa é de que o Senado […]

Arquivo Publicado em 29/04/2014, às 11h21

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O senador Jorge Viana (PT-AC), que está na presidência do Senado durante a ausência de Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, nesta segunda-feira (28), que a Casa cumprirá a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), pela instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras, apenas após ser notificada oficialmente pela Corte.


A expectativa é de que o Senado seja notificado ainda nesta semana. Viana afirma que após ser oficialmente comunicado sobre a decisão da ministra Rosa Weber vai iniciar os procedimentos.


— Tão logo se receba a comunicação oficial da decisão da ministra, o caminho é a instalação da CPI, sem prejuízo de um recurso que deve passar pela decisão da Mesa do Senado e sem efeito suspensivo.


O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), explicou a estratégia do partido. Segundo ele, “o PT não vai pagar o preço de ser considerado o partido que não quer a CPI”.


— Nós vamos participar da CPI. Se ela for ampla, melhor. Nossa decisão é de, assim que o presidente Renan receber a comunicação e nos instar a indicar os nomes, vamos fazer isso de imediato, para começar os trabalhos o mais rápido possível, sem prejuízo de que o Senado possa recorrer para instalar a CPI mais ampla.


Mas, da Itália, Renan Calheiros disse que recorreria da decisão da ministra Rosa, o que levaria o caso para o plenário do STF. Com isso, a liminar poderá ser alterada pelos demais ministros. A decisão final sobre o andamento do mandado de segurança da oposição no Supremo caberá à Mesa do Senado, que se reúne nesta terça-feira (29), com Renan Calheiros.


Vários pedidos


Os temas que ampliariam a CPI da Petrobras já são parte de um pedido para instalar uma nova CPI que investigue especialmente a empresa Alstom, por prática de cartel nas licitações do metrô de São Paulo durante os governos do PSDB. Segundo o líder do PT no Senado, já há assinaturas para esse novo requerimento.


— Já temos as assinaturas da Câmara e estamos colhendo aqui no Senado. Deve ser apresentado o requerimento no dia 20 [de maio] e se não houver recurso, o presidente já deve pedir a indicação dos membros. Os partidos terão até 30 dias para fazer isso.


Na avaliação de Humberto Costa, a liminar concedida por Rosa Weber não atinge os pedidos de CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que estão no Congresso, onde tramitam requerimentos de instalação de uma comissão exclusiva da Petrobras, apresentado pela oposição, e outra ampla, a pedido do governo.


O senador avisou que, se for necessário, o PT voltará ao Supremo para evitar uma CPI mista exclusiva para investigar a Petrobras.


— A decisão da ministra Weber vale apenas para uma CPI no Senado. A celeuma, toda a discussão, as questões de ordem, a votação na CCJ, tudo se deu no âmbito do Senado. É necessário que se faça um novo questionamento. E mais: eu diria que quem quer CPMI não quer CPI, porque a próxima sessão do Congresso é no dia 20, e, como no Congresso os líderes têm até 30 dias para indicar os membros, ela começaria a funcionar por volta do São João, em plena Copa do Mundo e a poucos dias do recesso parlamentar.


Oposição


A demora para instalação da CPI desagrada especialmente a oposição. De acordo com o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), os partidos que desejam investigar a Petrobras devem optar pela alternativa que for mais rápida.


— A CPI do Senado está pronta e definida. A CPI mista ainda depende da indicação de nomes e de Renan aceitar ou não eventuais recursos. Se nós percebermos manobras governistas que procastinem a CPMI, nossa opção será direto para o Senado. Se não, será dada a preferência à CPMI, pela participação também dos deputados. O mais importante é uma das duas começar logo.


Diferentemente de Humberto Costa, a posição de José Agripino é a de que a decisão de Rosa Weber tem eficácia para toda e qualquer CPI a ser instalada no Congresso Nacional.


— Para instalar uma CPMI, não há a necessidade de recorrer novamente ao Supremo, porque a decisão da ministra Rosa Weber vale para todas as CPIs. Mas não tenho dúvida de que o governo, se puder, vai adiar a instalação até o fim do ano. Se isso acontecer, eles vão nos encontrar pela frente, cobrando e querendo fazer o que a sociedade está exigindo: a instalação de um processo de investigação.

Jornal Midiamax