Segundo a assessoria do 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, os policiais atuarão nos rios, além de fazerem barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais e em pontos turísticos. O objetivo é combater infrações e crimes que possam degradar o meio ambiente.
Com o feriado prolongado de Corpus Christi, a polícia espera que o fluxo de pessoas aumente nos rios e, portanto, a fiscalização será intensificada para evitar pesca predatória. Outros fatores também preocupam os policiais, como desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndio, caça e outros crimes contra o meio ambiente.
Em 2013, 18 pessoas foram autuadas na operação, totalizando R$ 44.640 em multas.
Licença para pesca
Os pescadores podem tirar sua licença ambiental de pesca do Estado pelo site do Imasul (Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul). A taxa é a partir de R$ 9,30 para pesca mensal desembarcada.
Multas
Em caso de captura de pescado de tamanho inferior ao permitido, com petrechos proibidos, a menos de 200 metros de cachoeiras e corredeiras, em rios onde a pesca não é permitida e em quantidade superior à permitida, o ato é considerado crime e infração administrativa.
O infrator pode ser preso em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenado ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Se autuada administrativamente, a pessoa poderá receber multa de R$ 700 a R$ 100.000 e mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
Manual de pesca
Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca de 2014, com todas as informações sobre a legislação, nos postos da Polícia Ambiental ou pelo site da PMA.
