ONU vai buscar ajuda legal para combater crime ambiental

A ONU vai buscar nesta semana meios para endurecer as leis ambientais e se tornar linha dura em tudo, desde o comércio ilegal de animais e plantas selvagens até a poluição por mercúrio e resíduos perigosos.

A Assembleia Ambiental das Nações Unidas (Anea), um novo fórum de todas as nações que inclui ministros do meio ambiente, líderes empresariais e a sociedade civil, vai se reunir em Nairóbi de 23 a 27 de junho, para buscar meios de promover um crescimento econômico mais verde.

“Frequentemente temos legislação ambiental que é bem intencionada, mas não é eficaz”, disse em entrevista por telefone, Achim Steiner, chefe do Programa Ambiental da ONU (PNUMA), que vai sediar as conversações.

Muitos países aderem aos tratados ambientais, mas muitas vezes são lentos para ratificá-los e aplicá-los às leis nacionais, em questões que vão desde a proteção de plantas e animais contra a extinção até a proibição de produtos químicos perigosos ou criação de leis contra resíduos perigosos.

“Apenas a assinatura de um compromisso já é um passo, colocar as finanças, a tecnologia e as leis em vigor, são ingredientes críticos”, disse.

As conversas em Nairóbi vão incluir uma reunião de presidentes de Supremos Tribunais, advogados, promotores públicos e outros especialistas legais.

Eles vão buscar formas de melhorar a cooperação, acelerar a ratificação dos tratados e tentar encontrar modelos para uma legislação nacional.

“As atividades ilegais que prejudicam o meio ambiente estão se desenvolvendo rapidamente e aumentando sua sofisticação”, disse o PNUMA em uma declaração. A coordenação internacional foi insuficiente para prender gangues de criminosos, desde a pesca ilegal até madeireiros.