OAB-MS entra na luta contra violência doméstica e Capital ganha ‘Patrulha Maria da Penha’

Ocorreu nesta segunda-feira (10) o primeiro encontro da Comissão Provisória de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, organizada pela OAB/MS. A reunião trouxe à tona objetivos ousados para a solução do problema, como um fórum permanente de discussão e medidas protetivas do Poder Público para prevenção de agressões.

Outro dado preocupante é em relação ao atendimento às vítimas de violência doméstica. “Temos apenas 13 delegacias para 79 municípios e não atende aos fins de semana e nem à noite”, disse a presidente da comissão.

Para Tatiana, os casos só vão reduzir quando o cumprimento da lei for rigoroso. “Parece que não amedronta mais, mas precisa ser mais incisivo. Só tem medo quando vê o cumprimento da lei”, pontuou.

Com este objetivo a comissão vai desenvolver ações de informação para as vítimas, mas também de alerta para os autores. “Também vamos alertar o agressor das consequências de violentar a mulher”, ressaltou Tatiana

O presidente da Seccional em Mato Grosso do Sul lembrou da importância preventiva da comissão que tentará descobrir mecanismos de combate a violência contra a mulher, em um trabalho orientador. “Os números são muito graves. Cerca de 70% das agressões nem são registradas”, disse Júlio César Souza Rodrigues sobre a preocupação da OAB em diminuir a omissão nas denuncias de violência doméstica.

Presente na reunião, a Secretária Municipal da Mulher, Jacqueline Hildebrand Romero, fez questão de ressaltar que a Guarda Municipal nos próximos meses irá fazer rondas em regiões de vítimas, que conseguiram judicialmente medidas protetivas. A cidadã contará com a Patrulha Maria da Penha, com atuação em toda Capital, para coibir a reincidência de crimes contra a mulher.

A socióloga Juliane Barbosa Correa aprovou o encontro e se ofereceu para colaborar em sugestões de medidas que diminuam a incidência de crimes a mulheres em Mato Grosso do Sul. Integrante da Rede Educação Cidadã ela deseja agregar na comissão temas como a humanização no parto, políticas específicas para a Mulher Jovem e participação da mulher na Sociedade.