Geral

Nepal, o último refúgio para os homossexuais do sul da Ásia

A decisão da Índia de voltar a penalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo transforma o Nepal no único país do sul da Ásia onde os homossexuais gozam dos mesmos direitos que os demais cidadãos. Desde que em 2007 a Corte Suprema reconheceu a existência do “terceiro sexo”, no qual incluiu, além dos transexuais, […]

Arquivo Publicado em 02/03/2014, às 13h19

None

A decisão da Índia de voltar a penalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo transforma o Nepal no único país do sul da Ásia onde os homossexuais gozam dos mesmos direitos que os demais cidadãos.

Desde que em 2007 a Corte Suprema reconheceu a existência do “terceiro sexo”, no qual incluiu, além dos transexuais, os gays e lésbicas, o país do Himalaia começou a adotar medidas que garantam os direitos dessas minorias.

“O tribunal decidiu que a homossexualidade não é um comportamento ‘consciente’, e sim um fenômeno natural no organismo de uma pessoa”, disse à Agência Efe Hari Phuyal, advogado que liderou perante a Justiça nepalesa a luta pelos homossexuais.

“Dessa forma foi reconhecido que a orientação sexual de uma pessoa é algo similar a possuir ou não uma deficiência física. Por isso, o Estado deve respeitar e proteger os direitos das minorias sexuais”, explicou Phuyal.

O Nepal foi o primeiro país a legalizar o homossexualismo no sul da Ásia, seguido em 2009 pela Índia, quando o Tribunal Superior de Nova Délhi descriminalizou as relações homossexuais. Porém, no mês passado essa mesma corte decidiu revogar o veredito.

Segundo Phuyal, as cortes nepalesas basearam sua decisão no fato de o país do Himalaia ser um dos signatários do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (ICCPR), no qual “implicitamente” são reconhecidas as pessoas com uma orientação sexual diferente.

O ex-parlamentar e símbolo do ativismo da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) no Nepal, Sunil Babu Pant, disse à Efe que uma das chaves do progressismo nepalês é que nunca teve leis contra a sodomia.

Essas leis foram impostas nos países da região que foram colonizados pelos britânicos, algo que não aconteceu no Nepal.

O artigo 377 do Código Penal de países como Bangladesh, Índia, Paquistão e ilhas Maldivas, que foi imposto pelos britânicos no século XIX, penalizam os atos “antinaturais” com penas que vão desde poucos anos de reclusão à prisão perpétua.

Outros países sul-asiáticos como Butão e Sri Lanka baseiam suas leis contra os homossexuais nesse artigo, enquanto no Afeganistão o Código Penal, de 1976, considera as relações entre pessoas do mesmo sexo como um crime que pode levar à pena de morte.

Para o ativista nepalês, a decisão tomada pela Corte Suprema indiana de penalizar novamente as relações homossexuais se baseou em “valores conservadores”, enquanto o Tribunal Superior de Nova Délhi fundamentou sua sentença “nos direitos humanos”.

Entre os avanços conseguidos pela comunidade LGBT no Nepal desde o histórico veredito em 2007, é destacado o reconhecimento no documento oficial de identidade nepalês às pessoas do “terceiro sexo”, que não se consideram nem homens nem mulheres.

Graças ao documento, 155 eleitores se identificaram através da opção “terceiro sexo” durante a eleições gerais de novembro passado no Nepal, segundo dados da Comissão Eleitoral.

Além disso, como lembrou Phuyal, o governo criou um comitê de sete membros para que busquem o modo de legalizar o mais rápido possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A discriminação social, no entanto, continua sendo grande no Nepal, e os ativistas esperam que a sociedade evolua do mesmo modo que aconteceu com a lei.

“As leis não são suficientes. A sociedade também deve tratar as minorias sexuais com respeito, pois a discriminação continua”, declarou a ativista transexual Bhumika Shrestha, que ressaltou que o único modo de alcançá-lo é “conscientizar” a população.

Jornal Midiamax