Seis anos depois de que montes de lixo nas ruas de Nápoles resaltaram suas precárias finanças, a cidade italiana poderia estar em risco de entrar em default, depois que um tribunal rejeitou os planos para reduzir a dívida municipal de cerca de 1 bilhão de euros (US$ 1,36 bilhão).

“Tecnicamente, Nápoles está em bancarrota”, disse Riccardo Realfonzo, professor e ex-conselheiro de assuntos econômicos da cidade de Nápoles. “Se os auditores não mudarem de opinião, Nápoles não obterá um empréstimo crucial do estado e, como Detroit, será incapaz de pagar aos seus funcionários ou de fornecer serviços básicos”.

O tribunal regional de auditores decidiu no mês passado que o plano de redução orçamentária para a terceira maior cidade da Itália era irrealista. Um empréstimo do governo nacional obtido por Nápoles no ano passado aumentará sua dívida e reduzirá os benefícios dos ajustes de gastos planejados, opinou o tribunal.

A cidade nega que um default esteja a caminho. Em 20 de janeiro, o prefeito Luigi De Magistris disse que a cidade de 960.000 moradores apelaria a decisão do tribunal em um tribunal nacional, acrescentando que ele ligaria para o Primeiro Ministro Enrico Letta para pedir conselhos.

A decisão do painel regional significa que as finanças na cidade mais populosa da Itália depois de Roma e de Milão correm o risco de serem colocadas sob administração especial. O aperto poderia ser similar ao sofrido por Detroit, que em julho declarou a maior bancarrota municipal na história dos EUA, dizendo que não tinha suficiente dinheiro para cobrir US$ 18 bilhões em obrigações e continuar fornecendo serviços adequados de policiamento, bombeiros e outros aos 700.000 moradores da cidade.

Arcas sobrecarregadas

Os títulos do governo na Itália tiveram um rali no primeiro mês do ano pelos sinais de que a crise que levou os custos de tomar empréstimos para o país a níveis recordes, na era do euro, tinham recuado. Contudo, o resgate de cidades como Nápoles e a capital, Roma, poderia afetar as arcas estatais, sobrecarregadas com a segunda maior dívida da zona do euro.
Se for confirmado pelo tribunal nacional de auditores, com sede em Roma, o veredicto do mês passado poderia aproximar Nápoles do default da sua dívida, com efeitos potenciais graves para os 20.000 funcionários da administração local, para seus fornecedores e para seus serviços de transporte e bem-estar, disse Realfonzo.
A dívida da cidade totalizava 1,2 bilhão de euros no de 2012 e foi reduzida em “cerca de um par de centenas de milhões” de euros no ano passado, disse Salvatore Palma, o atual conselheiro de assuntos econômicos e orçamentários da cidade, em entrevista por telefone em 5 de fevereiro. Ele também negou que o empréstimo do governo nacional fosse uma corda de salvamento para a cidade.

Contratos de derivativos

O prejuízo causado por um possível default de Nápoles talvez não se limite à cidade. Vários bancos internacionais, incluindo o Barclays, o Deutsche Bank e a UBS, tinham contratos de derivativos com Nápoles, segundo um documento publicado no site da cidade e anexado aos documentos para o orçamento do ano passado.

Com um PIB per capita de 65 por cento da média nacional, é possível que a economia de Nápoles não consiga sustentar um novo plano de reestruturação que inclua aumentar os impostos e taxas locais. Segundo as estatísticas mais recentes disponíveis sobre a cidade, de 2012, Nápoles tinha uma taxa de desemprego de 22,6 por cento, mais do que o dobro da taxa nacional na época, de 10,7 por cento.

“O governo local provou não estar à altura, mas se forem realizadas novas eleições, corremos o risco de cair da frigideira para o fogo”, disse Giovanni D’Andrea, 75, morador de Nápoles. “O que a cidade deveria fazer para melhorar as finanças? Não há muito para vender, exceto o sol e é melhor que o conservemos, é o nosso maior ativo”.