MS-178: Ministério diz que R$ 20 milhões estão bloqueados por atraso do governo em obra

Verbas não foram repassadas porque a obra consta como ‘em atraso’ na União. Ministério, no entanto, informou que não existe possibilidade de MS ‘perder’ recursos para outra unidade da Federação, por exemplo.

O governo de Mato Grosso do Sul está com R$ 20 milhões bloqueados pelo Ministério do Turismo aguardando o desenrolar das obras de pavimentação asfáltica de 38 quilômetros da MS-178, que liga o entroncamento da BR-267, em Bodoquena, a Bonito. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (3) pelo órgão. Segundo a União, no entanto, o dinheiro já é de MS e não corre o risco de ser ‘transferido’ para outro Estado, por exemplo.

As verbas, no entanto, serão disponibilizadas seguindo a ordem cronológica de apresentação dos comprovantes de execução da obra. Com os trabalhos constando como ‘em atraso’, não houve repasse.

Após a licitação do projeto e o início da execução, o dinheiro é pago à medida que a obra evolui. Até o momento foram destinados R$ 400 mil para o Estado de Mato Grosso do Sul. “Novos repasses serão feitos à medida que a obra avance conforme projeto aprovado pelo Ministério do Turismo e de acordo com a disponibilidade financeira da pasta”, explicou.

“Os R$ 20 milhões destinados para a MS-178 continuam reservados para a obra e, por isso, não há que se falar em transferência de recurso para outro Estado”, diz a nota do Ministério.

O convênio foi assinado em 2012 e previa um repasse de R$ 25.028.591,80, correspondente a 87,75 % da obra. Outros R$ 3.494.019,90 seriam de contrapartida do governo.

Em agosto deste ano, o Ministério declarou a obra como atrasada. A Caixa Econômica Federal pediu a suspensão das obras. Até o fechamento da matéria, a Superintendência Regional da Caixa não respondeu à equipe de reportagem se há previsão de retomada da obra e qual seria o motivo da suspensão.

Somente 14,40% da obra está concluída, segundo andamento declarado ao Ministério do Turismo pelo governo de Mato Grosso do Sul.

A equipe de reportagem também tentou contato com o secretário de Estado de Obras Edson Giroto para saber o motivo de  a obra estar atrasada, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.