MPF pede recuperação de córrego apelidado de “receptáculo de esgoto” em MS

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para recuperar o Córrego da Onça, curso d’água que atravessa Três Lagoas e desemboca no Rio Paraná. Esgoto e lixo sem tratamento adequado são despejados no córrego, que, além de poluído, está em estágio avançado de assoreamento. O córrego foi apelidado de “receptáculo de esgoto”.

Na ação ajuizada, o MPF quer a responsabilização da Prefeitura de Três Lagoas e da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) pelos danos causados ao meio ambiente e à saúde da população.

O Ministério Público busca, ainda, a recuperação da mata ciliar do córrego e a conclusão, em 6 meses, de obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município, parada há 3 anos, ou, no mesmo prazo, a adoção de medida equivalente para a destinação e o tratamento adequados do esgoto produzido no Município, “comprovando-se que a providência adotada não poluirá o Córrego da Onça ou o Rio Paraná”.

Receptáculo de esgoto

De acordo com os pesquisadores, o problema resulta da ocupação humana, despejo de dejetos sem tratamento e ausência de métodos de preservação.

“O Córrego da Onça é reflexo de um descaso com a degradação ambiental, inclusive em perímetro urbano. A maior parte do esgoto é jogada no leito desse córrego, causando mau cheiro e atraindo insetos e doenças para população, além de poluir as águas do córrego que vão em sua foz desembocar no Rio Paraná”, destaca relatório elaborado pelo curso de Geografia da UFMS.

Os estudos apontam, ainda, que a ausência de vegetação ciliar e a realização de obras civis e de pavimentação de vias nos arredores do córrego têm intensificado os problemas ambientais, aumentando os pontos de erosão e o rápido assoreamento do rio.

Recuperação

Para solucionar a questão, além da finalização das obras de ampliação da ETE, a Sanesul deve viabilizar a construção de emissários para conduzir os dejetos até o Rio Paraná – a medida, segundo a empresa, evitaria os danos causados ao Córrego da Onça, que não possui vazão suficiente para o descarte de efluentes. Antes das novas obras, estudo completo deve verificar a eficácia da proposta.

Se aceitos os pedidos o MPF, a empresa de saneamento deve também, em trabalho conjunto com a Prefeitura, elaborar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), de modo a recuperar a mata ciliar e o leito do córrego, no prazo de 6 meses.

(Com informações do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul).