O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, iniciou na quinta-feira (18), às 14 horas, Audiência Pública reunindo entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, a Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Meríndia (AFA) e a Federação dos Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios do Estado de Mato Grosso do Sul (FECAMS), comunidades de terreiros e demais pessoas interessadas. O encontro aconteceu no Auditório “Cláudia Menezes Pereira”, localizado no Prédio das Promotorias de Justiça da Rua da Paz, nº 134, ao lado do Fórum, nesta Capital.
A Audiência Pública teve como finalidade contribuir para a preservação e o resgate do valor histórico-cultural e religioso das Comunidades de Terreiros e dos povos da floresta na conscientização da sua importância para a sociedade, bem como formar a convicção da Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos no âmbito do Procedimento Preparatório nº 03/2014, instaurado e registrado pela 40ª PJCG, com vistas a apurar eventual cobrança indevida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em face dos templos dos cultos afro-brasileiros e ameríndios com sedes no Município de Campo Grande.
A Audiência Pública, realizada na forma de exposição e debates orais, foi presidida pela Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos e participaram como debatedoras pessoas físicas ou jurídicas com interesse geral na questão objeto do encontro ou que, pela experiência profissional e/ou acadêmica, contribuíram para o esclarecimento do objeto da sessão.
Fizeram parte da mesa, além da Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, os seguintes palestrantes: Ary Raghiant Neto, Leonel Monteiro, Ricardo Vieira Dias, Mário Teixeira de Sá Junior, Dra. Bartolina Ramalho Catanante e Vanessa de Mesquita.
